Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 553 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259438277
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0030474-78.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 0030474-78.2019.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: MARCOS MAYRON DE BRITO LISBOA WENDER PATRICK SAMPAIO DO NASCIMENTO, vulgo “Lagarto” Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal propo…
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Processo nº 0001478-91.2018.8.11.0111
ID: 330431899
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001478-91.2018.8.11.0111
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 0001478-91.2018.8.11.0111. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALEX SOUZA BUENO SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou ALEX SOUZA BUENO como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, i…
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Processo nº 0000460-14.2019.8.11.0042
ID: 298002624
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000460-14.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0000460-14.2019.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HARLEN DA SILVA GONCALVES, CRISTOPHER ALLEF SILVA SANTANA, AMARILIO NETO SIQUEIRA, LUIS FERNANDO MAGALHAES DOS SANTOS Vistos etc…
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Flavia Salem Goncalves x Espólio De Alviar Rother e outros
ID: 300862349
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1003331-03.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Processo nº 1003331-03.2019.8.11.0041 (h) VISTOS, Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE que ESPÓLIO DE ALVIAR ROTHER representado neste ato por sua inventariante Sra. KELLY ROTHER BERTAGNOL interpôs nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move FLÁVIA SALEM GONÇALVES. O Excipiente s…
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Processo nº 1006266-32.2025.8.11.0000
ID: 255976417
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006266-32.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006266-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, …
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Processo nº 1006266-32.2025.8.11.0000
ID: 255976426
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006266-32.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006266-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, …
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Processo nº 1003231-19.2025.8.11.0015
ID: 318333305
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003231-19.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1003231-19.2025.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.…
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Processo nº 0001552-48.2018.8.11.0014
ID: 277721153
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001552-48.2018.8.11.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Processo nº 0001552-48.2018.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação penal instaurada em desfavor de Stefani dos Santos Canela, para averiguar a possível prática dos crimes descritos no art. 33 e 35 da Lei…
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Processo nº 0003824-06.2013.8.11.0009
ID: 263106373
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003824-06.2013.8.11.0009
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0003824-06.2013.8.11.0009. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ROSEMILDA CARDOSO VISTOS. Trata-se de ação penal instaurada pelo MINIST…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Elias Das Dores Nunes Da Silva
ID: 314069128
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1004853-60.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004853-60.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ELIAS DAS DORES NUNES DA SILVA Vistos. Trata-se de AUTO DE PR…
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