Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 554 de 622

PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. A matéria independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, razão pela qual passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Sentença Processo n.º 1007997-60.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica C-C Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com Tutela Antecipada promovido por JURACI TRE… Ver mais

Processo nº 1000001-45.2025.8.11.0022

ID: 257707327
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000001-45.2025.8.11.0022. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JANY DA SILVA DELGADO, LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA MENDES Ação Penal n.º 1001254-05.202… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009306-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal Provisória - Cabimento, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1021116-91.2025.8.11.0000

ID: 311729028
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021116-91.2025.8.11.0000 PACIENTE: VINICIUS MANOEL RODRIGUES DE SOUZA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERESS… Ver mais

Processo nº 1002967-95.2022.8.11.0018

ID: 308857460
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002967-95.2022.8.11.0018 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Requerido: Juvenal Lisboa Leite Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de J… Ver mais

Processo nº 1013706-79.2025.8.11.0000

ID: 298120161
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013706-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ D… Ver mais

Processo nº 1000691-96.2023.8.11.0102

ID: 258213290
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000691-96.2023.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [D… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008817-92.2021.8.11.0042. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): EDERSON LUCAS SOARES COSTA, JADLA ARIANE DA SILVA Vistos etc. Atuo no feito em decorrência da designação contida n… Ver mais

Processo nº 1001347-41.2025.8.11.0051

ID: 312375009
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos n.º 1001347-41.2025.8.11.0051 Tráfico de Drogas Sentença. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ABIZAI LIHONFEN CORONEL MATEUS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Devidamente notificado (ID. Nu… Ver mais
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