Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 554 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306103209
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001665-12.2025.8.11.0055
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. A matéria independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, razão pela qual passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Ci…
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Juraci Trento Scheraiber x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores
ID: 295672083
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007997-60.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Sentença Processo n.º 1007997-60.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica C-C Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com Tutela Antecipada promovido por JURACI TRE…
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Processo nº 1000001-45.2025.8.11.0022
ID: 257707327
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1000001-45.2025.8.11.0022
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000001-45.2025.8.11.0022. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JANY DA SILVA DELGADO, LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA MENDES Ação Penal n.º 1001254-05.202…
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Processo nº 1009306-22.2025.8.11.0000
ID: 299384360
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009306-22.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009306-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal Provisória - Cabimento, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [D…
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Processo nº 1021116-91.2025.8.11.0000
ID: 311729028
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1021116-91.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021116-91.2025.8.11.0000 PACIENTE: VINICIUS MANOEL RODRIGUES DE SOUZA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERESS…
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Processo nº 1002967-95.2022.8.11.0018
ID: 308857460
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1002967-95.2022.8.11.0018
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002967-95.2022.8.11.0018 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Requerido: Juvenal Lisboa Leite Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de J…
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Processo nº 1013706-79.2025.8.11.0000
ID: 298120161
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013706-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013706-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ D…
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Processo nº 1000691-96.2023.8.11.0102
ID: 258213290
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000691-96.2023.8.11.0102
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000691-96.2023.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [D…
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Processo nº 1008817-92.2021.8.11.0042
ID: 306193820
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1008817-92.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008817-92.2021.8.11.0042. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): EDERSON LUCAS SOARES COSTA, JADLA ARIANE DA SILVA Vistos etc. Atuo no feito em decorrência da designação contida n…
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Processo nº 1001347-41.2025.8.11.0051
ID: 312375009
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE CAMPO VERDE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001347-41.2025.8.11.0051
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos n.º 1001347-41.2025.8.11.0051 Tráfico de Drogas Sentença. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ABIZAI LIHONFEN CORONEL MATEUS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Devidamente notificado (ID. Nu…
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