Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 556 de 603

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1014347-72.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ELIVELTHON PINHEIRO DE ALME…
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Processo nº 1031129-48.2022.8.11.0003

ID: 261140372
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031129-48.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1031129-48.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): WERCULES DE LIMA RAMOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE M…
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Processo nº 0012154-87.2013.8.11.0042

ID: 259299567
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIEL FRANCISCO FELIX
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PAULO FABRINNY MEDEIROS
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RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 0012154-87.2013.8.11.0042 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: SIZE…
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Processo nº 1016437-48.2025.8.11.0000

ID: 292869285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016437-48.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Excesso de prazo para ins…
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Advogados:
LEANDRO ANDRADE DO CARMO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1016872-16.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALICE TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADA: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Rel…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO 1ª VARA DE COMODORO Endereço do Fórum: RUA PARÁ, SN, TELEFONE: (65) 3283-1623, TERTULIA, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 EDITAL DE CITAÇÃO…
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Advogados:
FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014314-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Leve, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Cerce…
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Processo nº 1014314-77.2025.8.11.0000

ID: 309199990
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014314-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Leve, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Cerce…
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Acórdão
Advogados:
AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(…
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Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000

ID: 299358018
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(…
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