Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 556 de 593
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ID: 317971226
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1011148-34.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1011148-34.2025.8.11.0001 Requerente: VITORINO DA COSTA Requerido: CONFEDERAÇ…
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Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003
ID: 291645019
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreens…
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Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003
ID: 291645025
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAQUEL ZINI
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreens…
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Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003
ID: 281791678
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreens…
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Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003
ID: 281791691
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAQUEL ZINI
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreens…
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Processo nº 1003582-28.2025.8.11.0003
ID: 310116114
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1003582-28.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WAGNER MAX TAVARES DOS SANTOS SILVA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003582-28.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreens…
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Processo nº 1000151-88.2023.8.11.0024
ID: 317649745
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000151-88.2023.8.11.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AV. LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, 536, TELEFONE: (65) 3617-3685, MIRAFLORES, CHAPADA DOS GUIMARÃ…
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Processo nº 1000088-70.2025.8.11.0096
ID: 330340384
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000088-70.2025.8.11.0096
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO FIDELIS MIRANDA GOMES
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000088-70.2025.8.11.0096 - Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros - Réu: ERONALDO LEMES…
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Processo nº 1000858-18.2025.8.11.0111
ID: 277868064
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000858-18.2025.8.11.0111
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA
OAB/MT XXXXXX
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MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº: 1000858-18.2025.8.11.0111 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Quinta-feira, 22…
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Processo nº 1004500-37.2024.8.11.0045
ID: 314270732
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1004500-37.2024.8.11.0045
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANE FERREIRA DA SILVA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA Autos n.: 1004500-37.2024.8.11.0045. Espécie: Ação Pena…
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