Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 556 de 622

Processo nº 1001116-27.2025.8.11.0079

ID: 330426789
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA / DECISÃO Número do Processo: 1001116-27.2025.8.11.0079 Data e horário: 18/07/2025, às 18h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). PRESENTES Juíza de Direito: Michele Cristina Ribeiro d… Ver mais

Processo nº 1001139-89.2025.8.11.0008

ID: 256269236
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES TERMO DE AUDIÊNCIA DE custódia Número do Processo: 1001139-89.2025.8.11.0008 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Indiciados: ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO e SONIA VIEIRA DA SILVA Data e horário: 11 de Abril de 2025, às 17h(MT) PRESEN… Ver mais

Processo nº 1016236-56.2025.8.11.0000

ID: 309922661
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016236-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1007339-15.2022.8.11.0042 Vistos etc, Trata-se de ação penal na qual foram condenados os acusados FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, LEANDRO MARTINS PINTO, MARCELO FERNANDES PIM, JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SILVA, MAURÍCIO DO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1005015-55.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MARCELO DE SOUSA GODOY, ALBERTO TINEU JUNIOR, CHRYSTIAN GARD… Ver mais

Processo nº 1015174-67.2024.8.11.0015

ID: 315426376
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vistos, etc. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA No que concerne à inépcia da inicial, a leitura da peça inaugural demonstra a exposição do fato delitivo e as razões da imputação, naquilo que foi possível apurar diante das circunstâncias em que se deram as investigações. As discordâncias, quanto à… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010114-04.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOSE MARCELO DOS SANTOS SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número… Ver mais

Processo nº 1010010-32.2025.8.11.0001

ID: 263095204
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010010-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: R. MEGIER - EPP Vistos. Cuida-se do pedido de restituição da madeira apreendida em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 46, parágrafo único,… Ver mais

Processo nº 1000837-85.2025.8.11.0032

ID: 306465110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M… Ver mais

Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000

ID: 293101430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais
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