Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 556 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330426789
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001116-27.2025.8.11.0079
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA / DECISÃO Número do Processo: 1001116-27.2025.8.11.0079 Data e horário: 18/07/2025, às 18h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). PRESENTES Juíza de Direito: Michele Cristina Ribeiro d…
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Processo nº 1001139-89.2025.8.11.0008
ID: 256269236
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001139-89.2025.8.11.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES TERMO DE AUDIÊNCIA DE custódia Número do Processo: 1001139-89.2025.8.11.0008 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Indiciados: ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO e SONIA VIEIRA DA SILVA Data e horário: 11 de Abril de 2025, às 17h(MT) PRESEN…
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Processo nº 1016236-56.2025.8.11.0000
ID: 309922661
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016236-56.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016236-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DE…
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Processo nº 1007339-15.2022.8.11.0042
ID: 310105249
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1007339-15.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR
(OAB/MT 16.140)
CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA
(OAB/DF 63.126)
DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB/MT 12.062)
EDUARDO WEIGERT DUARTE
(OAB/MT 14.420)
DARLEY APARECIDO CARRIJO
(OAB/MT 24.306)
LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA
(OAB/DF 66.130)
WELSON GAIVA MARINO
(OAB/MT 14.033)
ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB/MT 203.260)
EDVALDO DE ALMEIDA FILHO
(OAB/MT 16.010)
FRANCISCO SILVA
(OAB/MT 18.408)
BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE CASTRO SILVEIRA
(OAB/MT 16.257)
DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS
(OAB/DF 36.526)
TALES PASSOS DE ALMEIDA
(OAB/MT 15.217)
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
(OAB/DF 13.520)
LUSSIVALDO FERNANDES DE SOUZA
(OAB/MT 10.186)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1007339-15.2022.8.11.0042 Vistos etc, Trata-se de ação penal na qual foram condenados os acusados FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, LEANDRO MARTINS PINTO, MARCELO FERNANDES PIM, JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SILVA, MAURÍCIO DO…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Alberto Tineu Junior e outros
ID: 330535305
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005015-55.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização:
21/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1005015-55.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MARCELO DE SOUSA GODOY, ALBERTO TINEU JUNIOR, CHRYSTIAN GARD…
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Processo nº 1015174-67.2024.8.11.0015
ID: 315426376
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1015174-67.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA No que concerne à inépcia da inicial, a leitura da peça inaugural demonstra a exposição do fato delitivo e as razões da imputação, naquilo que foi possível apurar diante das circunstâncias em que se deram as investigações. As discordâncias, quanto à…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Jose Marcelo Dos Santos Silva
ID: 328926536
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1010114-04.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010114-04.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOSE MARCELO DOS SANTOS SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número…
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Processo nº 1010010-32.2025.8.11.0001
ID: 263095204
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1010010-32.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010010-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: R. MEGIER - EPP Vistos. Cuida-se do pedido de restituição da madeira apreendida em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 46, parágrafo único,…
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Processo nº 1000837-85.2025.8.11.0032
ID: 306465110
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M…
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Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000
ID: 293101430
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014549-44.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,…
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