Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 556 de 622

Processo nº 1001347-41.2025.8.11.0051

ID: 312375009
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos n.º 1001347-41.2025.8.11.0051 Tráfico de Drogas Sentença. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ABIZAI LIHONFEN CORONEL MATEUS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Devidamente notificado (ID. Nu… Ver mais

Processo nº 1007021-56.2025.8.11.0000

ID: 299229121
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007021-56.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1013043-33.2025.8.11.0000

ID: 278996617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013043-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA] … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009790-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLAND… Ver mais

Processo nº 1009790-37.2025.8.11.0000

ID: 309994565
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009790-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLAND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL… Ver mais

Processo nº 1001848-36.2025.8.11.0005

ID: 311855991
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001848-36.2025.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ELIELSON DA SILVA OLIVEIRA Vistos. Trata-se de comunicação de prisão … Ver mais

Processo nº 1003709-67.2024.8.11.0013

ID: 330686254
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003709-67.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de ADRIANA JISL… Ver mais

Processo nº 1000674-43.2022.8.11.0022

ID: 283317694
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000674-43.2022.8.11.0022. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: FABIO CEZAR BARROS LEAO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
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