Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 556 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312375009
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE CAMPO VERDE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001347-41.2025.8.11.0051
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos n.º 1001347-41.2025.8.11.0051 Tráfico de Drogas Sentença. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ABIZAI LIHONFEN CORONEL MATEUS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Devidamente notificado (ID. Nu…
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Processo nº 1007021-56.2025.8.11.0000
ID: 299229121
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1007021-56.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007021-56.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(…
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Processo nº 1013043-33.2025.8.11.0000
ID: 278996617
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013043-33.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013043-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA] …
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Processo nº 1009790-37.2025.8.11.0000
ID: 309994563
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009790-37.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009790-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLAND…
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Processo nº 1009790-37.2025.8.11.0000
ID: 309994565
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009790-37.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009790-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLAND…
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Jhuli Elen Da Silva x Edmilson Dantas Rodrigues e outros
ID: 299765582
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
JAIRO CEZAR DA SILVA
(OAB/MT 16.249)
MARLY GAVIOLI
(OAB/MT 18.740)
ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA
(OAB/MT 16.241)
ALISON LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB/MT 25.664)
CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA
(OAB/MT 30.663)
ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR
(OAB/MT 6.908)
DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK
(OAB/MT 20.750)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL…
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Jhuli Elen Da Silva x Edmilson Dantas Rodrigues e outros
ID: 299619610
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR
(OAB/MT 6.908)
ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA
(OAB/MT 16.241)
JAIRO CEZAR DA SILVA
(OAB/MT 16.249)
MARLY GAVIOLI
(OAB/MT 18.740)
DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK
(OAB/MT 20.750)
ALISON LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB/MT 25.664)
CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA
(OAB/MT 30.663)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL…
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Processo nº 1001848-36.2025.8.11.0005
ID: 311855991
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001848-36.2025.8.11.0005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001848-36.2025.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ELIELSON DA SILVA OLIVEIRA Vistos. Trata-se de comunicação de prisão …
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Processo nº 1003709-67.2024.8.11.0013
ID: 330686254
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003709-67.2024.8.11.0013
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003709-67.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de ADRIANA JISL…
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Processo nº 1000674-43.2022.8.11.0022
ID: 283317694
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000674-43.2022.8.11.0022
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000674-43.2022.8.11.0022. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: FABIO CEZAR BARROS LEAO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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