Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 574 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276404673
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001877-17.2019.8.11.0037
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0001877-17.2019.8.11.0037 VISTO, Trata-se de pedido de liberdade provisória interposto pelo acusado VALDOMIRO SIMÕES PEDROSO FILHO, alegando, em síntese, ser primário, possuir bons antecedentes e ocupação lícita, além de inexistir pressupostos que ensejariam sua prisão preventiva, não c…
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Processo nº 1001379-78.2022.8.11.0042
ID: 324084274
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001379-78.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1001379-78.2022.8.11.0042 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS…
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Processo nº 1025247-71.2023.8.11.0003
ID: 319296754
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1025247-71.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025247-71.2023.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO PAULO RODRIGUES DE MORAES, YARA DE BRITO CHUSTER Vistos…
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Processo nº 1000694-49.2025.8.11.0080
ID: 297782459
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1000694-49.2025.8.11.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 e-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br telefone: 65-996…
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Processo nº 1013062-36.2025.8.11.0001
ID: 282178118
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1013062-36.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR EXPEDIDO POR DETERMIN…
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Processo nº 1002425-62.2025.8.11.0086
ID: 328880815
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1002425-62.2025.8.11.0086
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR EXPEDIDO POR DETERMIN…
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Processo nº 1001499-71.2020.8.11.0049
ID: 278640061
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1001499-71.2020.8.11.0049
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª) JUIZ(A) SUBSTITUTO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, D…
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Processo nº 0002913-38.2015.8.11.0004
ID: 317649660
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002913-38.2015.8.11.0004
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002913-38.2015.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NI…
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Processo nº 1001890-24.2018.8.11.0040
ID: 328940508
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001890-24.2018.8.11.0040
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001890-24.2018.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). DEOSDE…
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Processo nº 0003961-52.2018.8.11.0028
ID: 306426995
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003961-52.2018.8.11.0028
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 0003961-52.2018.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ALONSO MARCOS MOREIRA VISTOS, Trata-se de Denúncia proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de ALONSO …
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