Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 574 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335800211
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1022953-84.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1022953-84.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEI…
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Processo nº 0009977-68.2004.8.11.0042
ID: 256038681
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009977-68.2004.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009977-68.2004.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANC…
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Clebson William Amorim x Clebson William Amorim e outros
ID: 308326027
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000361-25.2021.8.11.0020
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000361-25.2021.8.11.0020 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de Clebson Willian Amorim e Nikever Nacaique Dias Ribeiro, imputando-lhes, em concurso de agentes, a prática das condu…
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Jefferson Rodrigues De Souza Sa x Jefferson Rodrigues De Souza Sa
ID: 329409613
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1014097-93.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA …
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Jefferson Rodrigues De Souza Sa x Jefferson Rodrigues De Souza Sa
ID: 329409614
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1014097-93.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA …
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Processo nº 1000869-03.2022.8.11.0095
ID: 331633215
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000869-03.2022.8.11.0095
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos... I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou MARCIO ANTONIO NAVARESQUE, com qualificação anterior, imputando a prática de conduta tipificada como infração penal (art. 129, §13, da ei n.º 11.340/2006). Com a Denúncia, Procedimento instaurado para apurar os fatos. Den…
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Processo nº 1000939-12.2021.8.11.0109
ID: 298168378
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000939-12.2021.8.11.0109
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MARCELÂNDIA VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA RUA TRÊS PODERES, 850, TELEFONE (66) 3536-2707 -2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 90 Dias O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCELÂNDIA - TRIBUNAL DE JUSTI…
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Processo nº 1005577-85.2025.8.11.0000
ID: 258213238
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005577-85.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005577-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES…
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Processo nº 1005577-85.2025.8.11.0000
ID: 258213240
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005577-85.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005577-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES…
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Processo nº 1013180-15.2025.8.11.0000
ID: 298235071
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013180-15.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013180-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A)…
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