Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 574 de 648

Processo nº 1022953-84.2025.8.11.0000

ID: 335800211
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1022953-84.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEI… Ver mais

Processo nº 0009977-68.2004.8.11.0042

ID: 256038681
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009977-68.2004.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000361-25.2021.8.11.0020 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de Clebson Willian Amorim e Nikever Nacaique Dias Ribeiro, imputando-lhes, em concurso de agentes, a prática das condu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

Processo nº 1000869-03.2022.8.11.0095

ID: 331633215
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vistos... I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou MARCIO ANTONIO NAVARESQUE, com qualificação anterior, imputando a prática de conduta tipificada como infração penal (art. 129, §13, da ei n.º 11.340/2006). Com a Denúncia, Procedimento instaurado para apurar os fatos. Den… Ver mais

Processo nº 1000939-12.2021.8.11.0109

ID: 298168378
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MARCELÂNDIA VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA RUA TRÊS PODERES, 850, TELEFONE (66) 3536-2707 -2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 90 Dias O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCELÂNDIA - TRIBUNAL DE JUSTI… Ver mais

Processo nº 1005577-85.2025.8.11.0000

ID: 258213238
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005577-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 1005577-85.2025.8.11.0000

ID: 258213240
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005577-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 1013180-15.2025.8.11.0000

ID: 298235071
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013180-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A)… Ver mais
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