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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 576 de 622

Processo nº 1025035-33.2023.8.11.0041

ID: 283535197
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025035-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE… Ver mais

Processo nº 0018229-64.2017.8.11.0055

ID: 320167543
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo n. 0018229-64.2017.8.11.0055 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GUILHERME RESENDE SANTANA Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em… Ver mais

Processo nº 1013225-61.2023.8.11.0041

ID: 316216518
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013225-61.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, D… Ver mais

Processo nº 1000666-36.2025.8.11.0095

ID: 330446962
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Paranaíta), figurando como indiciado JEFERSON ALECRIN NONATO, preso em flagrante delito pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, art. 329 e a… Ver mais

Processo nº 1004298-64.2025.8.11.0000

ID: 258296607
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004298-64.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

Processo nº 1014725-23.2025.8.11.0000

ID: 326682841
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1014725-23.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). GILBE… Ver mais

Processo nº 1004961-74.2020.8.11.0004

ID: 262887838
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004961-74.2020.8.11.0004. Sentença. Vistos. Trata-se de processo crime cuja denúncia atribuiu ao réu Johnathan Antonio da Silva, qualificado anteriormente, a prática do crime tipificado pelo artigo 155, c… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0002226-44.2004.8.11.0005. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ANTONIO HONORIO PAULINO, NELSO FIORI Vistos. Trata-se de ação penal movida em desfavor de NELSO FIORI pela práti… Ver mais

Processo nº 1016878-29.2025.8.11.0000

ID: 293093185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016878-29.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 0000391-05.2020.8.11.0023

ID: 324152298
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000391-05.2020.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). LIDIO MODE… Ver mais
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