Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 576 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283535197
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1025035-33.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025035-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE…
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Processo nº 0018229-64.2017.8.11.0055
ID: 320167543
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018229-64.2017.8.11.0055
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo n. 0018229-64.2017.8.11.0055 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GUILHERME RESENDE SANTANA Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em…
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Processo nº 1013225-61.2023.8.11.0041
ID: 316216518
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1013225-61.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013225-61.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, D…
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Processo nº 1000666-36.2025.8.11.0095
ID: 330446962
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000666-36.2025.8.11.0095
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Paranaíta), figurando como indiciado JEFERSON ALECRIN NONATO, preso em flagrante delito pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, art. 329 e a…
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Processo nº 1004298-64.2025.8.11.0000
ID: 258296607
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1004298-64.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004298-64.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH…
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Processo nº 1014725-23.2025.8.11.0000
ID: 326682841
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1014725-23.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1014725-23.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). GILBE…
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Processo nº 1004961-74.2020.8.11.0004
ID: 262887838
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004961-74.2020.8.11.0004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004961-74.2020.8.11.0004. Sentença. Vistos. Trata-se de processo crime cuja denúncia atribuiu ao réu Johnathan Antonio da Silva, qualificado anteriormente, a prática do crime tipificado pelo artigo 155, c…
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Antonio Honorio Paulino x Antonio Honorio Paulino
ID: 296103759
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002226-44.2004.8.11.0005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0002226-44.2004.8.11.0005. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ANTONIO HONORIO PAULINO, NELSO FIORI Vistos. Trata-se de ação penal movida em desfavor de NELSO FIORI pela práti…
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Processo nº 1016878-29.2025.8.11.0000
ID: 293093185
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016878-29.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016878-29.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: …
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Processo nº 0000391-05.2020.8.11.0023
ID: 324152298
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000391-05.2020.8.11.0023
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000391-05.2020.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). LIDIO MODE…
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