Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 579 de 622

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1009260-27.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: JOSE BARBOSA DE MOURA RECLAMADA: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser aposentado por idade junto ao INSS. Alegou que, ao analisar o histórico do… Ver mais

Processo nº 0000164-64.2014.8.11.0010

ID: 318776129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000164-64.2014.8.11.0010 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, … Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1008981-41.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RECLAMADA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser aposentado, bem como que recebe um benefício (apose… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1016622-80.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALICE TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADAS: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL e UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ser aposentada, bem como que foi surpre… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009186-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000931-50.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ELONIRA ROMANA DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Prov… Ver mais

Processo nº 1007144-48.2025.8.11.0002

ID: 322914133
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1007144-48.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: IRENO DOS SANTOS RECLAMADA: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1016596-93.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: MARCOS ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GRO… Ver mais

Processo nº 1016335-26.2025.8.11.0000

ID: 299658620
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016335-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Falta Grave] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016335-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Falta Grave] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE… Ver mais
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