Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 579 de 614
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ID: 260767499
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1002016-08.2024.8.11.0091
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO JOSE DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1002016-08.2024.8.11.0091. IMPETRANTE: JOELDER DUPIM RODRIGUES IMPETRADO: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES Visto…
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Cm Administracao Judicial E Pericias Ltda - Epp e outros x Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso
ID: 260013696
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1009074-62.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
MARIANA RIBEIRO SERAFIM DA SILVA VIEIRA BARROS
OAB/MT XXXXXX
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CLAYTON DA COSTA MOTTA
OAB/MT XXXXXX
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HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009074-62.2025.8.11.0015. AUTOR: DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP AUTOR(A): DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PE…
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Processo nº 1017819-76.2025.8.11.0000
ID: 329412192
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1017819-76.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUNIO CESAR COELHO DA SILVA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017819-76.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HE…
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Processo nº 0010948-66.2010.8.11.0002
ID: 281916044
Tribunal: TJMT
Órgão: Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0010948-66.2010.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
NATHALIA PEREIRA FALCI
OAB/MT XXXXXX
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GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX
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GABRIELA DE SOUZA CORREIA
OAB/MT XXXXXX
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ANDRE TADEU JORGE FERNANDES
OAB/MT XXXXXX
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JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO
OAB/MT XXXXXX
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ESPÓLIO DE ROBERTO ZAMPIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO ZAMPIERI
OAB/MT XXXXXX
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DIOGENES GOMES CURADO FILHO
OAB/MT XXXXXX
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RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CÂMARA TEMPORÁRIA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0010948-66.2010.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Im…
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Processo nº 0036733-26.2018.8.11.0042
ID: 262968724
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036733-26.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
ANILTON GOMES RODRIGUES
OAB/MT XXXXXX
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LUANA FATIMA ZAPELLO
OAB/MT XXXXXX
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EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO
OAB/MT XXXXXX
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JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY
OAB/MT XXXXXX
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BRUNA RHAYSSA DA SILVA FERREIRA
OAB/MT XXXXXX
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JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA
OAB/MT XXXXXX
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DIMAS SIMOES FRANCO NETO
OAB/MT XXXXXX
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CLAUDIA FELICIO GARCIA
OAB/MT XXXXXX
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LEIDINEIA KATIA BOSI
OAB/MT XXXXXX
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ANIBAL FELICIO GARCIA NETO
OAB/MT XXXXXX
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RICARDO SALDANHA SPINELLI
OAB/MT XXXXXX
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ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO
OAB/MT XXXXXX
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ADRIANO CARRELO SILVA
OAB/MT XXXXXX
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HUENDEL ROLIM WENDER
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº. 0036733-26.2018.8.11.0042 Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face dos acusados ANILTON GOM…
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Processo nº 1012683-98.2025.8.11.0000
ID: 299408065
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012683-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012683-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a)…
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Processo nº 1000546-76.2025.8.11.0035
ID: 311507674
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000546-76.2025.8.11.0035
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PITAGORAS PINTO DE ARRUDA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONAL Número dos Autos: 1000546-76.2025.8.11.0035. Comarca: Alto Garças/MT Espéci…
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Processo nº 1001473-26.2022.8.11.0042
ID: 316836281
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001473-26.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MOUSART SOUZA XAVIER
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001473-26.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). LI…
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Processo nº 1000685-36.2025.8.11.0000
ID: 256237878
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000685-36.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR JOSE RODRIGUES
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1000685-36.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Constrangimento ilegal] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1008758-94.2025.8.11.0000
ID: 258070047
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008758-94.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008758-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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