Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 579 de 603

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001261-74.2023.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELOHIM COM. IND. E EXPORTACAO …
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Advogados:
SINDINARA CRISTINA GILIOLI
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007040-53.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreens…
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Advogados:
SINDINARA CRISTINA GILIOLI
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007040-53.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreens…
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Processo nº 1001650-41.2023.8.11.0046

ID: 317881259
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
DAVI FERREIRA DE PAULA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001650-41.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] R…
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Processo nº 1017639-60.2025.8.11.0000

ID: 324152906
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017639-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Liberdade Provisória] Relator: D…
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Processo nº 1000286-26.2024.8.11.0005

ID: 299270342
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RODRIGO SCHWAB MATTOZO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000286-26.2024.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). …
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Processo nº 0007755-85.2018.8.11.0059

ID: 325059758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
CAMILA MOURA FEITOZA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0007755-85.2018.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). R…
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Processo nº 0000164-64.2014.8.11.0010

ID: 261213998
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JOSE ROBERTO ALVIM
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000164-64.2014.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO…
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Aramis De Oliveira x Aramis De Oliveira

ID: 299221930
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Advogados:
ANGELITA KEMPER
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003269-09.2023.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHAD…
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Aramis De Oliveira x Aramis De Oliveira

ID: 299221945
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Advogados:
ANGELITA KEMPER
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003269-09.2023.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHAD…
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