Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 579 de 614

Processo nº 1002016-08.2024.8.11.0091

ID: 260767499
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LEANDRO JOSE DOS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1002016-08.2024.8.11.0091. IMPETRANTE: JOELDER DUPIM RODRIGUES IMPETRADO: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES Visto…
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Advogados:
MARIANA RIBEIRO SERAFIM DA SILVA VIEIRA BARROS
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CLAYTON DA COSTA MOTTA
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HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009074-62.2025.8.11.0015. AUTOR: DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP AUTOR(A): DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PE…
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Processo nº 1017819-76.2025.8.11.0000

ID: 329412192
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JUNIO CESAR COELHO DA SILVA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017819-76.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HE…
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Advogados:
NATHALIA PEREIRA FALCI
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GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA
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GABRIELA DE SOUZA CORREIA
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ANDRE TADEU JORGE FERNANDES
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JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO
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ESPÓLIO DE ROBERTO ZAMPIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO ZAMPIERI
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DIOGENES GOMES CURADO FILHO
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RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CÂMARA TEMPORÁRIA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0010948-66.2010.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Im…
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Advogados:
ANILTON GOMES RODRIGUES
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LUANA FATIMA ZAPELLO
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EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO
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JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY
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BRUNA RHAYSSA DA SILVA FERREIRA
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JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA
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DIMAS SIMOES FRANCO NETO
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CLAUDIA FELICIO GARCIA
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LEIDINEIA KATIA BOSI
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ANIBAL FELICIO GARCIA NETO
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RICARDO SALDANHA SPINELLI
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ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO
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ADRIANO CARRELO SILVA
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HUENDEL ROLIM WENDER
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº. 0036733-26.2018.8.11.0042 Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face dos acusados ANILTON GOM…
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Processo nº 1012683-98.2025.8.11.0000

ID: 299408065
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012683-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a)…
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Processo nº 1000546-76.2025.8.11.0035

ID: 311507674
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
PITAGORAS PINTO DE ARRUDA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONAL Número dos Autos: 1000546-76.2025.8.11.0035. Comarca: Alto Garças/MT Espéci…
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Processo nº 1001473-26.2022.8.11.0042

ID: 316836281
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MOUSART SOUZA XAVIER
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001473-26.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). LI…
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Processo nº 1000685-36.2025.8.11.0000

ID: 256237878
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
IGOR JOSE RODRIGUES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1000685-36.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Constrangimento ilegal] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1008758-94.2025.8.11.0000

ID: 258070047
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008758-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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