Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 583 de 622

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1018746-39.2025.8.11.0001 Requerente: MANOEL PINHEIRO DE ARRUDA Requerido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n° 9.099/95. D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1017656-93.2025.8.11.0001 Requerente: LUCIA DUARTE Requerido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos. Dispensado o relatório, conforme art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1011132-80.2025.8.11.0001 Requerente: LUIZ RAMOS Requerido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1011148-34.2025.8.11.0001 Requerente: VITORINO DA COSTA Requerido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38… Ver mais

Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003

ID: 291645019
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 21,0658m3 de madeira serrada, na forma de ripa e sarrafo, das essências florestais Apuleia sp.… Ver mais

Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003

ID: 291645025
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 21,0658m3 de madeira serrada, na forma de ripa e sarrafo, das essências florestais Apuleia sp.… Ver mais

Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003

ID: 281791678
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 21,0658m3 de madeira serrada, na forma de ripa e sarrafo, das essências florestais Apuleia sp.… Ver mais

Processo nº 1004075-05.2025.8.11.0003

ID: 281791691
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004075-05.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 21,0658m3 de madeira serrada, na forma de ripa e sarrafo, das essências florestais Apuleia sp.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003582-28.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 12,6005m3 de madeira serrada na forma de caibro, viga e pranchões, das essências florestais Vo… Ver mais

Processo nº 1000151-88.2023.8.11.0024

ID: 317649745
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AV. LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, 536, TELEFONE: (65) 3617-3685, MIRAFLORES, CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78195-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.… Ver mais
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