Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 588 de 648

Processo nº 1005942-04.2025.8.11.0045

ID: 315443716
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1005942-04.2025.8.11.0045 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: Paulo Richard Ferreira da Silva Data e horário: Quarta-feira, 02 de julho de 2025, 13h30min, ho… Ver mais

Processo nº 1004019-40.2023.8.11.0003

ID: 319374660
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004019-40.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADE… Ver mais

Processo nº 1026374-71.2024.8.11.0015

ID: 283705845
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1026374-71.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): NATAN BRUNO SOUZA TEIXEIRA e outros. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de W… Ver mais

Processo nº 1000845-35.2020.8.11.0033

ID: 293093357
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000845-35.2020.8.11.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes da Lei de licitações] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISH… Ver mais

Processo nº 1002395-35.2025.8.11.0051

ID: 308914336
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número dos Autos: 1002395-35.2025.8.11.0051 Espécie: Criminal/ Audiência de Custódia Data e horário: 25 de junho de 2025, às 18:00 horas (MT) OCORRÊNCIAS Aberta a audiência foi constatada a presença do Autuado, Promotor de Justiça e da Advogada Dativa, Dra. Quéren-Hap… Ver mais

Processo nº 1010211-27.2025.8.11.0000

ID: 299358284
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010211-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Atualização de Conta] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DE… Ver mais

Processo nº 0006080-88.2014.8.11.0007

ID: 335524599
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0006080-88.2014.8.11.0007 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032124-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANTONIA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DECLAR… Ver mais

Processo nº 1004903-74.2022.8.11.0045

ID: 261286473
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado Márcio José Da Silva, qualificado nos autos, dando-o como incurso nos crimes descritos no artigo 306, “caput”, da Lei 9.503/… Ver mais

Processo nº 0000917-28.2016.8.11.0082

ID: 260825016
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000917-28.2016.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: … Ver mais
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