Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 589 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329254318
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1046772-47.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046772-47.2025.8.11.0001. AUTOR: BENEDITA AMALIA COSTA DOS SANTOS REU: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de a…
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Processo nº 1056883-67.2025.8.11.0041
ID: 330068206
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1056883-67.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Recebo a emenda de Id. 200533331. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Fernando Ferreira da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando o autor, em síntese, que sua conta na rede social …
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Wanda Maria Ribeiro Moreira x Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil
ID: 320745928
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1014757-25.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1014757-25.2025.8.11.0001 RECLAMANTE: WANDA MARIA RIBEIRO MOREIRA RECLAMADO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL Vistos etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da L…
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Gloria Maria Dos Santos De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores
ID: 308850746
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1018042-26.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1018042-26.2025.8.11.0001. AUTOR: GLORIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Vistos. T…
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Maria Aparecida Matias x Aspecir Previdência
ID: 312634941
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1015980-13.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015980-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA MATIAS REQUERIDO: ASPECIR PREVIDÊNCIA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenizaçã…
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Penha Da Cruz Fernandes x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social
ID: 312634978
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002449-21.2024.8.11.0088
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002449-21.2024.8.11.0088. REQUERENTE: PENHA DA CRUZ FERNANDES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos. Trata-se…
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Maria Evanilde Longo Campos x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 328075944
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001925-57.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001925-57.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA EVANILDE LONGO CAMPOS REQUERIDO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL VISTOS. Trat…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Jean Rodrigues
ID: 308813434
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1012137-14.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1012137-14.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – artigos 129, do Código Penal Parte ré: Jean Rodrigues Data e horário: quarta-feira, 25 de junho de 20…
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Processo nº 1000881-61.2025.8.11.0111
ID: 281124630
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000881-61.2025.8.11.0111
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos nº 1000881-61.2025.8.11.0111 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Segunda- Feira, 26 de maio de 2025, às 18h00min PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Marcelo Ferreira Botelho Promotora de Jus…
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Processo nº 1019536-26.2025.8.11.0000
ID: 329957775
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019536-26.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019536-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A)…
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