Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 589 de 622

Processo nº 1046772-47.2025.8.11.0001

ID: 329254318
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046772-47.2025.8.11.0001. AUTOR: BENEDITA AMALIA COSTA DOS SANTOS REU: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1056883-67.2025.8.11.0041

ID: 330068206
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos. Recebo a emenda de Id. 200533331. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Fernando Ferreira da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando o autor, em síntese, que sua conta na rede social … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1014757-25.2025.8.11.0001 RECLAMANTE: WANDA MARIA RIBEIRO MOREIRA RECLAMADO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL Vistos etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1018042-26.2025.8.11.0001. AUTOR: GLORIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Vistos. T… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015980-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA MATIAS REQUERIDO: ASPECIR PREVIDÊNCIA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenizaçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002449-21.2024.8.11.0088. REQUERENTE: PENHA DA CRUZ FERNANDES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos. Trata-se… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001925-57.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA EVANILDE LONGO CAMPOS REQUERIDO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL VISTOS. Trat… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1012137-14.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – artigos 129, do Código Penal Parte ré: Jean Rodrigues Data e horário: quarta-feira, 25 de junho de 20… Ver mais

Processo nº 1000881-61.2025.8.11.0111

ID: 281124630
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos nº 1000881-61.2025.8.11.0111 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Segunda- Feira, 26 de maio de 2025, às 18h00min PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Marcelo Ferreira Botelho Promotora de Jus… Ver mais

Processo nº 1019536-26.2025.8.11.0000

ID: 329957775
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019536-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A)… Ver mais
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