Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 590 de 622

Processo nº 1019536-26.2025.8.11.0000

ID: 329957795
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019536-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1008565-16.2022.8.11.0055

ID: 323998275
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008565-16.2022.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO] … Ver mais

Processo nº 1001655-64.2025.8.11.0023

ID: 305773518
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos nº 1001655-64.2025.8.11.0023 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Segunda-Feira, 23 de junho de 2025, às 11h30min PRESENTES Juiz Substituto Plantonista: Dr. Marcelo F… Ver mais

Processo nº 1001053-03.2025.8.11.0111

ID: 306460573
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos nº 1001053-03.2025.8.11.0111 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Segunda - feira, 23 de junho 2025, às 18h30min PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Marcelo Ferreira Botelho Promotor de Justi… Ver mais

Processo nº 1001194-74.2025.8.11.0029

ID: 332924447
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001194-74.2025.8.11.0029. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: RAFAEL SANTOS COSTA Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 1017093-05.2025.8.11.0000

ID: 322116692
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1017093-05.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo Majorado, Regime inicial] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1028621-25.2024.8.11.0015

ID: 283479901
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ARY ANEO TEDESCO (OAB/RS 23.849) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB/SP 257.093) ANDRE LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367) VICTOR AUGUSTO PALMA USSO (OAB/PR 72.378) CRISTIANO ROSA FALEIRO (OAB/RS 115.429) JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) WILLIAN SCHOLL (OAB/PR 45.972) FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MT 13.884) NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB/SP 185.048) THIAGO SOARES GERBASI (OAB/SP 300.019) FRANCILIANO BACCAR (OAB/SP 169.931) LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB/SP 239.160) NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845) THAMIRES LUIZA PARRON PARRON MAYER (OAB/MT 29.540) BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB/SP 177.650) JULIO CESAR COELHO (OAB/SP 257.684) FELIPE DEL MORO (OAB/SP 301.985) NADJA LAURA PLEUTIM DE DEUS (OAB/MT 10.382) PEDRO AUGUSTO GRIGGIO RODRIGUES (OAB/PR 82.819) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18.660) HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MT 23.412) LETICIA CAROLINE FIM (OAB/MT 28.230) JONATA CARMO DA SILVA (OAB/MT 30.647) CESAR BENITES MESSA (OAB/MT 30.793) FLAVIO MERENCIANO (OAB/PR 35.121) LETICIA BORGES POSSAMAI (OAB/MT 22.646) FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB/MS 19.171) CEZAR EMILIO CARBONARI JUNIOR (OAB/MT 22.696) GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI (OAB/MT 18.320) DONIZEU NASCIMENTO NASSARDEN (OAB/MT 11.338) MIGUEL TAVARES MARTUCCI (OAB/MT 196.083)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1028621-25.2024.8.11.0015. AUTOR: SIDNEI MANSO LTDA, M. P. MANSO LTDA, J. V. P. MANSO LTDA, M. H. P. MANSO LTDA, G. P. MANSO LTDA, AGROPECUARIA MANSO COMERCIO DE INSUMOS LTDA, MANSO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E COMPRA… Ver mais

Processo nº 1007677-81.2025.8.11.0042

ID: 263042895
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007677-81.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ADRIANO CASTRO DA SILVA GUERRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE C… Ver mais

Processo nº 1009672-48.2022.8.11.0006

ID: 319328193
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNI… Ver mais

Processo nº 1018342-88.2025.8.11.0000

ID: 329931321
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018342-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(… Ver mais
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