Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 591 de 622

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1003778-80.2022.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: MÁRCIO RODRIGO QUICHABA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO… Ver mais

Processo nº 1020720-76.2023.8.11.0003

ID: 258306060
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Polo VII - Comarca de Rondonópolis – 3ª Vara Criminal R. Barão do Rio Branco, nº 2299, Jd. Guanabara, 78.710-100 Rondonópolis – MT, Telefone (66) 3410-6100 / 3410-6152. SENTENÇA Autos: 1020720-76.2023.8.11.0003 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1015626-88.2025.8.11.0000

ID: 321423809
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015626-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS… Ver mais

Processo nº 1015626-88.2025.8.11.0000

ID: 321423812
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015626-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS… Ver mais

Processo nº 1008799-61.2025.8.11.0000

ID: 261880629
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008799-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1008799-61.2025.8.11.0000

ID: 261880630
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008799-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1008798-76.2025.8.11.0000

ID: 261880622
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008798-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1008798-76.2025.8.11.0000

ID: 261880627
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008798-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 0001931-94.2015.8.11.0013

ID: 256610734
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 0001931-94.2015.8.11.0013. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FERNANDO DA SILVA REPHE SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso move ação penal contra Fernando da Silva Re… Ver mais

Processo nº 1028621-25.2024.8.11.0015

ID: 283479862
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
AGRICOLA ALVORADA S/A AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA AGROPECUARIA MANSO COMERCIO DE INSUMOS LTDA BANCO ABC BRASIL S.A. BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. BANCO JOHN DEERE S.A. B.C.S ADMINISTRACAO JUDICIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PERICIAS LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL CROPCHEM LTDA. CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. EDENILO MOREIRA LEMOS EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA FIAGRIL FI NAS CADEIAS PROD AGROINDUSTRIAIS - FIAGRO DIREITOS CREDITORIOS FIGTREE PRODUTORES AGRICOLAS I GIRASSOL AGRICOLA LTDA. G. P. MANSO LTDA INDIE MERX RAIZ I CREDITO AGRO FIDC DO AGRONEGOCIO - RESPONSABILIDADE LIMITADA INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. J. V. P. MANSO LTDA MANSO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E COMPRA E VENDA LTDA M. H. P. MANSO LTDA M. P. MANSO LTDA NORTOX S.A. ORIGEO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A PLANTUN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA SIDNEI MANSO LTDA SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. SOMPO SEGUROS S.A. STARA FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ZAPAZ DE JURE SPE LTDA
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB/MT 5.367) EDIR BRAGA JUNIOR (OAB/MT 4.735) PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.074) ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO (OAB/SP 251.411) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/MT 22.640) DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES (OAB/SP 134.821) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) PAULO RICARDO FARIA DE SANT ANNA (OAB/SP 278.988) ALBERTO DURANTI (OAB/MT 19.533) MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449) JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO (OAB/SP 154.061) NATALY LOPES ESTEVES (OAB/MT 21.912) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB/SP 206.727) THUANNY SILVA GOMES (OAB/MT 26.017) LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ (OAB/MT 29.254) AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO (OAB/MT 15.948) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) RICARDO BATISTA DAMASIO (OAB/MT 7.222) CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES (OAB/MT 14.485) MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB/SP 162.360) BRUNA EDUARDA SPIESS (OAB/MT 32.551) TIAGO ALESSANDRO PETRY (OAB/RS 72.334) LUIZA STOFFEL (OAB/RS 97.674) OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB/SP 97.984) PLINIA CAMPOS RIBEIRO (OAB/SP 279.768) BRUNO CARVALHO DE SOUZA (OAB/MT 19.198) MARLON VINICIUS GONCALVES FACIO (OAB/RO 5.557) JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI (OAB/ES 30.464) GABRIEL ABRAO FILHO (OAB/MS 8.558) FRANCISCO CORREA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) OSLY DA SILVA FERREIRA NETO (OAB/ES 13.449) MONICA VALERIA CORDEIRO LIMA (OAB/MT 8.918) ZILAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB/MT 4.427) JEAN CARLOS ROVARIS (OAB/MT 12.113) ALINE BARINI NESPOLI (OAB/MT 9.229)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1028621-25.2024.8.11.0015. AUTOR: SIDNEI MANSO LTDA, M. P. MANSO LTDA, J. V. P. MANSO LTDA, M. H. P. MANSO LTDA, G. P. MANSO LTDA, AGROPECUARIA MANSO COMERCIO DE INSUMOS LTDA, MANSO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E COMPRA… Ver mais
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