Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 592 de 622

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001262-59.2023.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MADEIREIRA SANTA LUZIA EIRELI, WOOD BR COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E FERRAGENS - EIRELI Vistos, etc. Trata-se de ação ci… Ver mais

Processo nº 1002859-80.2022.8.11.0078

ID: 256705044
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1002859-80.2022.8.11.0078. Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de Hélio Miguel de Oliveira, dando-o como incurso nas sanções do artigo 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, e … Ver mais

Processo nº 0001562-15.2010.8.11.0098

ID: 323263343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0001562-15.2010.8.11.0098. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBSON ELIAS DOS SANTOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037562-85.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Arrendamento Mercantil, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA,… Ver mais

Processo nº 1000125-80.2025.8.11.0037

ID: 332866893
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000125-80.2025.8.11.0037. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: WALASSE SILVA BEZERRA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de FELIPE RAFAEL ALVES GOME… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0002385-38.2005.8.11.0009 AUTOR(A): ANTONIO AILTON DOS SANTOS AUTOR: DEJANIRA PINTO REU: MARCOS ANTONIO MURA, CLAUDIO ROBERTO SERAFIM, PRIMO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA Vistos, Trata-se de “ação de indenização de danos po… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003314-41.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr. Alice Cristina de Arruda e Silva Alves Defensor(es)/Advogado(s): Dr(a)… Ver mais

Processo nº 1013932-84.2025.8.11.0000

ID: 278657789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013932-84.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005014-26.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação do selo ou sinal público, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005014-26.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação do selo ou sinal público, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAU… Ver mais
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