Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 597 de 675

Processo nº 1017427-73.2024.8.11.0000

ID: 299628842
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
EDERSON ROMUALDO DA COSTA JUNIOR
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1017427-73.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Homicídio Qualificado, Furto Qualificado]…
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Processo nº 1000797-24.2024.8.11.0005

ID: 338635363
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA CRIMINAL Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo Número: 1000797-24.2024.8.11.0005 Polo Ativo: P…
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Processo nº 1000239-62.2023.8.11.0013

ID: 260785564
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Citação
Advogados:
GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDIT…
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Processo nº 0009977-68.2004.8.11.0042

ID: 256038681
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
DINO SONIO CARNEIRO COSTA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009977-68.2004.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA P…
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Processo nº 1009407-72.2024.8.11.0007

ID: 291680820
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
SILVIO CESAR GONCALVES DICKEL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PEDRO ALI MANOEL HAMMOUD
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1009407-72.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: DARUICH HAMMOUD EXECUTADO: ANA TAYSSA OLIVEIRA DE SOUZA B…
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Processo nº 1022953-84.2025.8.11.0000

ID: 335800211
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1022953-84.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corp…
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Advogados:
VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Tu…
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Advogados:
VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014097-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Tu…
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Advogados:
PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
GENNARO REIS DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000361-25.2021.8.11.0020 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de Clebson Willian…
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Processo nº 1000869-03.2022.8.11.0095

ID: 331633215
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DEBORA BRUNA MELO PEREIRA
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Vistos... I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou MARCIO ANTONIO NAVARESQUE, com qualificação anterior, imputando a prática de conduta tipificada como infração penal (art.…
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