Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 597 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293191273
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009008-30.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009008-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA C…
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Processo nº 1017026-45.2024.8.11.0042
ID: 328143445
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1017026-45.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXP…
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Processo nº 1022430-66.2025.8.11.0002
ID: 331768664
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1022430-66.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS…
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Processo nº 1017034-22.2024.8.11.0042
ID: 334658256
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1017034-22.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXP…
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Processo nº 1000327-56.2025.8.11.0102
ID: 306103592
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000327-56.2025.8.11.0102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000327-56.2025.8.11.0102 Vistos etc. Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e resposta à acusação, estando, portanto, o feito apto para saneamento. 1. Revisão da prisão preventiva C…
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Processo nº 1000327-56.2025.8.11.0102
ID: 306171803
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000327-56.2025.8.11.0102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000327-56.2025.8.11.0102 Vistos etc. Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e resposta à acusação, estando, portanto, o feito apto para saneamento. 1. Revisão da prisão preventiva C…
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Processo nº 1005837-36.2025.8.11.0042
ID: 258910924
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1005837-36.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005837-36.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de DEIVIS GERMAN ARABIA MARCANO, venezuelano, cozinheiro, nascido aos 05/10/1996 (28 a…
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Angela Maria De Moraes Brehm x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 322913622
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1008347-45.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1008347-45.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ANGELA MARIA DE MORAES BREHM RECLAMADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que recebe um benefício previdenciário junto ao INSS. Alegou que, ao a…
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Suely Goncalves x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores
ID: 322913695
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1003591-90.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1003591-90.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: SUELY GONCALVES RECLAMADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que recebe um benefício previdenciário junto ao INSS. Alegou que…
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Processo nº 1031129-48.2022.8.11.0003
ID: 261140372
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1031129-48.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1031129-48.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): WERCULES DE LIMA RAMOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por WÉRCULES DE LIMA RAMOS, com fundament…
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