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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036294-42.2023.8.11.0003" – Página 6 de 7

Processo nº 1036197-42.2023.8.11.0003

ID: 323211976
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036197-42.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032511-42.2023.8.11.0003. AUTOR: MARIA SALVADOR DE OLIVEIRA BATISTA. RÉU: X THE BEST CONSULTORIA EIRELI. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, COMINATÓRIA E CONDENATÓRIA ajuizada por MARIA SALVADOR DE OLIVEIRA… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº. 1021242-41.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Marcos Alberto da Silva em desfavor do Estado de Mato Grosso, objetivando a restituição dos valores … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024867-14.2024.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por ZUILDE LARA SILVA DE JESUS em face de ME… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1041338-42.2023.8.11.0003. REQUERENTE: CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA REQUERIDO: RENATO BALDOINO DOS SANTOS Vistos e examinados. CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO ajuizou AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO C… Ver mais

Processo nº 1027758-42.2023.8.11.0003

ID: 300017141
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027758-42.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº. 1015834-69.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de cobrança proposta por Ane Ely Almeida de Moraes em desfavor do Mato Grosso Previdência – MTPREV e do Estado de M… Ver mais

Processo nº 1000355-17.2022.8.11.0009

ID: 281133154
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000355-17.2022.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TAT… Ver mais

Processo nº 1000355-17.2022.8.11.0009

ID: 281133157
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000355-17.2022.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TAT… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1005223-52.2019.8.11.0006. AUTOR(A): MUNICIPIO DE CACERES REU: FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por MUNICÍPIO DE CÁCERES… Ver mais
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