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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036360-94.2024.8.11.0000" – Página 6 de 13

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034974-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Competência] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(… Ver mais

Processo nº 1033450-94.2024.8.11.0000

ID: 282122789
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033450-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Intervenção de Terceiros] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOA… Ver mais

Processo nº 1033450-94.2024.8.11.0000

ID: 282122794
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033450-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Intervenção de Terceiros] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOA… Ver mais

Processo nº 1031898-94.2024.8.11.0000

ID: 280853630
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1031898-94.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: ALZERINA MARIA TEIXEIRA Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1001774-69.2022.8.11.0010 Vistos etc. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem previsão entre os artigos 133 e 137 do CPC e o código processual em questão estabeleceu, sem qualquer ressalva, a suspensão do proces… Ver mais

Processo nº 1020740-94.2024.8.11.0015

ID: 283665135
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1020740-94.2024.8.11.0015 AUTOR: JOSE ALVES SATIL REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por JOSÉ ALVES SATIL em face do ESTADO DE MATO G… Ver mais

Processo nº 1018900-94.2024.8.11.0000

ID: 275598542
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018900-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1018900-94.2024.8.11.0000

ID: 275598547
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018900-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARI… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027242-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664366
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais
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