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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036775-22.2022.8.11.0041" – Página 6 de 10

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031440-22.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JU… Ver mais

Processo nº 1045505-22.2022.8.11.0041

ID: 298979104
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1045505-22.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: ORONTINHO FERREIRA GONCALVES IMPETRADO: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, NAYLE MARIA DA SILVA SANTOS, ESTADO DE MATO GROSSO Trata… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1015728-44.2024.8.11.0001

ID: 310693695
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Embargos de Declaração nº 1005028-09.2024.8.11.0001. Origem: Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá. Embargante: ESTADO DE MATO GROSSO. Embargado: CLADIS BROLIO. E M E N T A - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ICMS SOBRE TUSD. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002146-22.2022.8.11.0041 Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da sentença de id. 168744524, que extinguiu o feito pelo cumprimento da obrigação, requ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1031440-22.2022.8.11.0041 EMBARGANTE: INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA… Ver mais

Processo nº 1007966-22.2022.8.11.0041

ID: 311499875
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007966-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1007966-22.2022.8.11.0041

ID: 311499876
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007966-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Luana Ribeiro Gasparotto x Nicole Perondi

ID: 295664533
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
PJE nº 1044826-22.2022.8.11.0041 (p) VISTOS, Extrai-se dos autos que a parte Autora não atendeu a intimação id. 186242088 para comprovação do pagamento das demais parcelas das custas processuais. Ainda, em consulta ao sitio do TJMT, foi verificado que a parte Autora somente efetuou o pagamento da 1… Ver mais
PJE n.º 1028821-22.2022.8.11.0041- (C) Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença - Honorários Sucumbenciais, onde a parte exequente veio aos autos pugnar pelo pela realização da penhora eletrônica. Neste feito, os executados intimados do cumprimento de sentença, deixaram decorrer o prazo sem comp… Ver mais
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