Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 407
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310946435
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000015-16.2025.8.11.0091
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000015-16.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: RICARDO ALVES DIAS Vistos. Trata-se de Inquérito Pol…
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Processo nº 0001552-37.2016.8.11.0105
ID: 319328839
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0001552-37.2016.8.11.0105
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0001552-37.2016.8.11.0105 I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL em desfavor de NACKLE MAKHOUL JUNIOR, alegando que, conforme detectado pelo DETER…
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Processo nº 1009720-20.2025.8.11.0000
ID: 322575447
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1009720-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009720-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Crimes de Trânsito, Desobediência, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O…
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Processo nº 1009720-20.2025.8.11.0000
ID: 322575454
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1009720-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009720-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Crimes de Trânsito, Desobediência, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O…
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Processo nº 1012686-53.2025.8.11.0000
ID: 319241190
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012686-53.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012686-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES…
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Processo nº 0001091-08.2014.8.11.0082
ID: 306737011
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001091-08.2014.8.11.0082
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0001091-08.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Vistos. Cuida-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor do acusad…
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Processo nº 0015167-15.2016.8.11.0002
ID: 277274550
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0015167-15.2016.8.11.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0015167-15.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDVAN…
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Processo nº 1008527-09.2023.8.11.0042
ID: 293992624
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1008527-09.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008527-09.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GECIMAR DE MENEZES Process…
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Processo nº 1001333-60.2024.8.11.0029
ID: 275477705
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001333-60.2024.8.11.0029
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA Número do processo: 1001333-60.2024.8.11.0029 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo Ativo: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Polo Passivo: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e outros INTIMAÇÃ…
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Processo nº 0001867-66.2018.8.11.0082
ID: 281941501
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001867-66.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 0001867-66.2018.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: ALPHAVILLE BUFFET EIRELI e SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Vistos. Em petição apresentada no Id. 124315590 a autora …
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