Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 407

Processo nº 1000015-16.2025.8.11.0091

ID: 310946435
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000015-16.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: RICARDO ALVES DIAS Vistos. Trata-se de Inquérito Pol… Ver mais

Processo nº 0001552-37.2016.8.11.0105

ID: 319328839
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0001552-37.2016.8.11.0105 I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL em desfavor de NACKLE MAKHOUL JUNIOR, alegando que, conforme detectado pelo DETER… Ver mais

Processo nº 1009720-20.2025.8.11.0000

ID: 322575447
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009720-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Crimes de Trânsito, Desobediência, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O… Ver mais

Processo nº 1009720-20.2025.8.11.0000

ID: 322575454
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009720-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Crimes de Trânsito, Desobediência, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012686-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0001091-08.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Vistos. Cuida-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor do acusad… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0015167-15.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDVAN… Ver mais
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008527-09.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GECIMAR DE MENEZES Process… Ver mais

Processo nº 1001333-60.2024.8.11.0029

ID: 275477705
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA Número do processo: 1001333-60.2024.8.11.0029 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo Ativo: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Polo Passivo: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e outros INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0001867-66.2018.8.11.0082

ID: 281941501
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 0001867-66.2018.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: ALPHAVILLE BUFFET EIRELI e SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Vistos. Em petição apresentada no Id. 124315590 a autora … Ver mais
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