Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 6 de 1000

Processo nº 1004662-58.2024.8.11.0004

ID: 307631240
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
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Processo nº 1010304-46.2023.8.11.0004

ID: 307631244
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
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Processo nº 1001790-70.2024.8.11.0004

ID: 307631246
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
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Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
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Processo nº 1006174-76.2024.8.11.0004

ID: 307631251
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
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Processo nº 1009102-34.2023.8.11.0004

ID: 307631255
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
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Processo nº 1008773-93.2021.8.11.0003

ID: 308995760
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VINICIUS CARLLOS CRUVINEL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
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Processo nº 1009227-02.2023.8.11.0004

ID: 311135510
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recu…
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Processo nº 1004019-37.2023.8.11.0004

ID: 311135520
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recu…
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Processo nº 1001876-36.2025.8.11.0059

ID: 294117124
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO …
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