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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 600 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294855315
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1015293-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015293-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julga…
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Processo nº 1016761-38.2025.8.11.0000
ID: 318767208
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016761-38.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016761-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO…
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Bruno Ladislau Silva x Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso e outros
ID: 299938574
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1034218-67.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034218-67.2019.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: BRUNO LADISLAU SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (5) Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Rel…
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Processo nº 1013229-56.2025.8.11.0000
ID: 261862276
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013229-56.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1013229-56.2025.8.11.0000 PACIENTE: FRANCISCO MOURA DE ANDRADE JUNIOR IMPETRANTE: FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEID…
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Processo nº 1015999-22.2025.8.11.0000
ID: 318767142
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015999-22.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015999-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SER…
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Processo nº 1018416-21.2022.8.11.0042
ID: 325366477
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1018416-21.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1018416-21.2022.8.11.0042 Vistos. Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de BRUNO MEDEIROS RACHID JORGE, devidamente qualificado nos autos. …
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Rosangela Aparecida Guimaraes x Tiago Verginio Da Silva
ID: 312634907
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1086969-78.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1086969-78.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA GUIMARAES REQUERIDO: TIAGO VERGINIO DA SILVA Vistos. Dispenso o relatório com respaldo no artigo 38 da Lei 9.099/95. O pro…
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Processo nº 1014893-25.2025.8.11.0000
ID: 299010205
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014893-25.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014893-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Prisão Preventiva, Prisão em flagrante] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PE…
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Eliane Borin e outros x Eva Maria Lupatini Sutil e outros
ID: 313483967
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1006439-79.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1006439-79.2023.8.11.0015 Autor: INES SGARBOSA BORIN e outros (3) Réu: FORTUNATO BORIN NETO e outros (3) I - Dos embargos de declaração Trata-se de embargos de declaração opostos por MADEIREIRA BORIN LTDA, FORTUNATO …
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Processo nº 1004134-61.2025.8.11.0045
ID: 332383772
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1004134-61.2025.8.11.0045
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004134-61.2025.8.11.0045. Vistos, etc. 1. Da notificação dos acusados Nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei n. 11.343/06, notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no praz…
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