Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 600 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313896963
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002948-17.2021.8.11.0021
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1002948-17.2021.8.11.0021. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de GABRIEL MARINHO D…
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Processo nº 1067254-90.2025.8.11.0041
ID: 335017510
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1067254-90.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067254-90.2025.8.11.0041. AUTOR: NIDIA MARIKO NOGUCHI REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exord…
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Processo nº 0005913-87.2019.8.11.0042
ID: 315539830
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005913-87.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 0005913-87.2019.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: EDERSON ANTUNES LOPES GUILHERME POMPEU DE MELO RAFAEL POMPEU DE MELO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉ…
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Processo nº 1007851-22.2025.8.11.0000
ID: 256251493
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1007851-22.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007851-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES…
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Processo nº 1007851-22.2025.8.11.0000
ID: 256251507
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1007851-22.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007851-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES…
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Processo nº 1015293-39.2025.8.11.0000
ID: 294855315
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1015293-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015293-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julga…
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Bruno Ladislau Silva x Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso e outros
ID: 299938574
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1034218-67.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034218-67.2019.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: BRUNO LADISLAU SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (5) Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Rel…
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Processo nº 1013229-56.2025.8.11.0000
ID: 261862276
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013229-56.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1013229-56.2025.8.11.0000 PACIENTE: FRANCISCO MOURA DE ANDRADE JUNIOR IMPETRANTE: FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEID…
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Processo nº 1015999-22.2025.8.11.0000
ID: 318767142
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015999-22.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015999-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SER…
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Processo nº 1018416-21.2022.8.11.0042
ID: 325366477
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1018416-21.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1018416-21.2022.8.11.0042 Vistos. Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de BRUNO MEDEIROS RACHID JORGE, devidamente qualificado nos autos. …
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