Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 600 de 622

Processo nº 1002948-17.2021.8.11.0021

ID: 313896963
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1002948-17.2021.8.11.0021. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de GABRIEL MARINHO D… Ver mais

Processo nº 1067254-90.2025.8.11.0041

ID: 335017510
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067254-90.2025.8.11.0041. AUTOR: NIDIA MARIKO NOGUCHI REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exord… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 0005913-87.2019.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: EDERSON ANTUNES LOPES GUILHERME POMPEU DE MELO RAFAEL POMPEU DE MELO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉ… Ver mais

Processo nº 1007851-22.2025.8.11.0000

ID: 256251493
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007851-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES… Ver mais

Processo nº 1007851-22.2025.8.11.0000

ID: 256251507
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007851-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES… Ver mais

Processo nº 1015293-39.2025.8.11.0000

ID: 294855315
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015293-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julga… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034218-67.2019.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: BRUNO LADISLAU SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (5) Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Rel… Ver mais

Processo nº 1013229-56.2025.8.11.0000

ID: 261862276
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1013229-56.2025.8.11.0000 PACIENTE: FRANCISCO MOURA DE ANDRADE JUNIOR IMPETRANTE: FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1015999-22.2025.8.11.0000

ID: 318767142
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015999-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SER… Ver mais

Processo nº 1018416-21.2022.8.11.0042

ID: 325366477
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1018416-21.2022.8.11.0042 Vistos. Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de BRUNO MEDEIROS RACHID JORGE, devidamente qualificado nos autos. … Ver mais
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