Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 602 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 279781701
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005689-40.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data/Local/horário: 24 de maio de 2025, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca, às 14h. Processo n.º 1005689-40.2025.8.11.0037 Autor: Ministério Público do Estado de Mato…
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Processo nº 1000831-40.2023.8.11.0035
ID: 258213287
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000831-40.2023.8.11.0035
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000831-40.2023.8.11.0035 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO…
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Processo nº 1004737-75.2025.8.11.0000
ID: 261449535
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1004737-75.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004737-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L…
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Processo nº 1001325-39.2025.8.11.0000
ID: 330438998
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001325-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1001325-39.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIY…
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Processo nº 1015208-53.2025.8.11.0000
ID: 317742119
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015208-53.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015208-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT …
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Processo nº 1015208-53.2025.8.11.0000
ID: 317742131
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015208-53.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015208-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT …
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Processo nº 1014922-75.2025.8.11.0000
ID: 330399270
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014922-75.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014922-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Quadrilha ou Bando, Falsificação de documento público, Receptação] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julg…
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Processo nº 1005486-78.2025.8.11.0037
ID: 276763800
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005486-78.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA VIA VIDEOCONFERÊNCIA Primavera do Leste/MT Data: 21 de maio de 2025 Processo n. 1005486-78.2025.8.11.0037 I – PARTICIPANTES: · Juíza de Direito, Dra. Luciana Braga Simão Tomazetti. · Promotora de Justiça, Dra. Tessaline Luciana Higuchi Viegas Devesa Cintra. · Defensor…
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Processo nº 1021618-26.2022.8.11.0003
ID: 277428628
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1021618-26.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Polo VII - Comarca de Rondonópolis – 3ª Vara Criminal R. Barão do Rio Branco, nº 2299, Jd. Guanabara, 78.710-100 Rondonópolis – MT, Telefone (66) 3410-6100 / 3410-6152. SENTENÇA (Julgamento Procedente) Autos: 1021618-26.2022.8.11.0003 Autor: MINISTÉRIO PÚBL…
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Processo nº 1012691-75.2025.8.11.0000
ID: 294056805
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012691-75.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012691-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A)…
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