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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 603 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330195659
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020499-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020499-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Injúria, Crime Tentado, Fiança, Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILV…
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Processo nº 1000500-83.2025.8.11.0101
ID: 281154757
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000500-83.2025.8.11.0101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos n. 1000500-83.2025.8.11.0101 Custodiada: Nadilza Silva da Silva. Presentes: Dra. Louísa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juíza de Direito; Dr. Edinaldo dos Santos Coelho, Promotor de Justiça; Dr. …
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Processo nº 1015571-40.2025.8.11.0000
ID: 330394664
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015571-40.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015571-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE…
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K. L. P. K. e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Garças
ID: 293108953
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018365-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018365-34.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: JUÍ…
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Processo nº 0001689-93.2019.8.11.0111
ID: 323375496
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001689-93.2019.8.11.0111
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 0001689-93.2019.8.11.0111. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ROGERIO COELHO DIAS, RODRIGO COELHO DIAS SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou RODRIGO COELHO DIAS e RO…
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Processo nº 1003188-89.2025.8.11.0045
ID: 256210921
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003188-89.2025.8.11.0045
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1003188-89.2025.8.11.0045 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: Weslen Berg Silva Bastos Data e horário: Sexta-feira, 11 de abril de 2025, 14h15min, horário Cu…
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Processo nº 1002244-14.2025.8.11.0037
ID: 260100809
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002244-14.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002244-14.2025.8.11.0037. VISTOS, ETC. Cuida-se de Ação Penal em desfavor de WAGNER MOTA DA SILVA, acusado pela prática dos crimes previstos nos artigos 250, caput, e 311, ambos do Código Penal; artigo …
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Processo nº 1001552-91.2025.8.11.0044
ID: 314293444
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001552-91.2025.8.11.0044
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos: 1001552-91.2025.8.11.0044 Autuado (a): NATHAN FERREIRA DA SILVA LEMES Presentes: Juíza de Direito: Raíza Vitoria de Castro Rego Bastos Gonzaga (videoconferência) Promotor de Justiça: Luciano Martins …
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Processo nº 1016714-63.2022.8.11.0002
ID: 292631184
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1016714-63.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Processo nº. 1016714-63.2022.8.11.0002. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Denunciado: Jamil Eduardo Rondon. SENTENÇA JAMIL EDUARDO RONDON, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do art…
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Processo nº 1023704-26.2017.8.11.0041
ID: 330346580
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1023704-26.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
FILIPE MAIA BROETO NUNES
(OAB/MT 23.948)
RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS
(OAB/DF 8.992)
GUILHERME PEREIRA MACIEL SERRA
(OAB/MT 30.117)
MARNIE DE ALMEIDA CLAUDIO DE CURSI
(OAB/MT 28.815)
ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO
(OAB/MT 6.027)
LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES
(OAB/MT 3.934)
CINDY SCHOSSLER TOYAMA
(OAB/MT 22.104)
BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA
(OAB/MT 9.779)
HUENDEL ROLIM WENDER
(OAB/MT 10.858)
EDUARDO FERNANDES PINHEIRO
(OAB/MT 15.431)
THIAGO SANTOS SERAFIM
(OAB/DF 33.559)
LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA
(OAB/MT 30.539)
JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA
(OAB/MT 15.641)
KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES
(OAB/MT 26.062)
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CHAUL
(OAB/MG 90.666)
VIVIANE DA SILVA MELO
(OAB/MT 21.640)
GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO
(OAB/MT 7.082)
VALBER DA SILVA MELO
(OAB/MT 8.927)
CARLA FAHIMA NARCAY MILAS
(OAB/MT 24.115)
MARCELA SILVA ABDALLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA SILVA ABDALLA
(OAB/MT 22.712)
LEO CATALA JORGE
(OAB/MT 17.525)
SYLVIA HELENA HOFFMANN MIRANDA DIAS
(OAB/SP 177.874)
SAULO RONDON GAHYVA
(OAB/MT 13.216)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1023704-26.2017.811.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento ao Erário com pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato…
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