Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 603 de 622

Processo nº 1020499-34.2025.8.11.0000

ID: 330195659
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020499-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Injúria, Crime Tentado, Fiança, Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1000500-83.2025.8.11.0101

ID: 281154757
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos n. 1000500-83.2025.8.11.0101 Custodiada: Nadilza Silva da Silva. Presentes: Dra. Louísa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juíza de Direito; Dr. Edinaldo dos Santos Coelho, Promotor de Justiça; Dr. … Ver mais

Processo nº 1015571-40.2025.8.11.0000

ID: 330394664
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015571-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018365-34.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: JUÍ… Ver mais

Processo nº 0001689-93.2019.8.11.0111

ID: 323375496
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 0001689-93.2019.8.11.0111. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ROGERIO COELHO DIAS, RODRIGO COELHO DIAS SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou RODRIGO COELHO DIAS e RO… Ver mais

Processo nº 1003188-89.2025.8.11.0045

ID: 256210921
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1003188-89.2025.8.11.0045 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: Weslen Berg Silva Bastos Data e horário: Sexta-feira, 11 de abril de 2025, 14h15min, horário Cu… Ver mais

Processo nº 1002244-14.2025.8.11.0037

ID: 260100809
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002244-14.2025.8.11.0037. VISTOS, ETC. Cuida-se de Ação Penal em desfavor de WAGNER MOTA DA SILVA, acusado pela prática dos crimes previstos nos artigos 250, caput, e 311, ambos do Código Penal; artigo … Ver mais

Processo nº 1001552-91.2025.8.11.0044

ID: 314293444
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos: 1001552-91.2025.8.11.0044 Autuado (a): NATHAN FERREIRA DA SILVA LEMES Presentes: Juíza de Direito: Raíza Vitoria de Castro Rego Bastos Gonzaga (videoconferência) Promotor de Justiça: Luciano Martins … Ver mais

Processo nº 1016714-63.2022.8.11.0002

ID: 292631184
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Processo nº. 1016714-63.2022.8.11.0002. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Denunciado: Jamil Eduardo Rondon. SENTENÇA JAMIL EDUARDO RONDON, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do art… Ver mais
Advogados:
FILIPE MAIA BROETO NUNES (OAB/MT 23.948) RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS (OAB/DF 8.992) GUILHERME PEREIRA MACIEL SERRA (OAB/MT 30.117) MARNIE DE ALMEIDA CLAUDIO DE CURSI (OAB/MT 28.815) ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO (OAB/MT 6.027) LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES (OAB/MT 3.934) CINDY SCHOSSLER TOYAMA (OAB/MT 22.104) BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB/MT 9.779) HUENDEL ROLIM WENDER (OAB/MT 10.858) EDUARDO FERNANDES PINHEIRO (OAB/MT 15.431) THIAGO SANTOS SERAFIM (OAB/DF 33.559) LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA (OAB/MT 30.539) JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA (OAB/MT 15.641) KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES (OAB/MT 26.062) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CHAUL (OAB/MG 90.666) VIVIANE DA SILVA MELO (OAB/MT 21.640) GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO (OAB/MT 7.082) VALBER DA SILVA MELO (OAB/MT 8.927) CARLA FAHIMA NARCAY MILAS (OAB/MT 24.115) MARCELA SILVA ABDALLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA SILVA ABDALLA (OAB/MT 22.712) LEO CATALA JORGE (OAB/MT 17.525) SYLVIA HELENA HOFFMANN MIRANDA DIAS (OAB/SP 177.874) SAULO RONDON GAHYVA (OAB/MT 13.216)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1023704-26.2017.811.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento ao Erário com pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato… Ver mais
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