Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 604 de 622

Advogados:
FILIPE MAIA BROETO NUNES (OAB/MT 23.948) RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS (OAB/DF 8.992) GUILHERME PEREIRA MACIEL SERRA (OAB/MT 30.117) MARNIE DE ALMEIDA CLAUDIO DE CURSI (OAB/MT 28.815) ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO (OAB/MT 6.027) LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES (OAB/MT 3.934) CINDY SCHOSSLER TOYAMA (OAB/MT 22.104) BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB/MT 9.779) HUENDEL ROLIM WENDER (OAB/MT 10.858) EDUARDO FERNANDES PINHEIRO (OAB/MT 15.431) THIAGO SANTOS SERAFIM (OAB/DF 33.559) LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA (OAB/MT 30.539) JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA (OAB/MT 15.641) KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES (OAB/MT 26.062) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CHAUL (OAB/MG 90.666) VIVIANE DA SILVA MELO (OAB/MT 21.640) GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO (OAB/MT 7.082) VALBER DA SILVA MELO (OAB/MT 8.927) CARLA FAHIMA NARCAY MILAS (OAB/MT 24.115) MARCELA SILVA ABDALLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA SILVA ABDALLA (OAB/MT 22.712) LEO CATALA JORGE (OAB/MT 17.525) SYLVIA HELENA HOFFMANN MIRANDA DIAS (OAB/SP 177.874) SAULO RONDON GAHYVA (OAB/MT 13.216)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1023704-26.2017.811.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento ao Erário com pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato… Ver mais

Processo nº 1031858-06.2024.8.11.0003

ID: 321071371
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1031858-06.2024.8.11.0003. Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de ARIANY SOUSA DA SILVA, DAYANA SOUSA DA COSTA, BRENDON DE JESUS LOPES e JEAN VITTOR FRANCISCO DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1003858-63.2024.8.11.0013

ID: 262745410
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003858-63.2024.8.11.0013. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de PABLO HENRIQUE DA SI… Ver mais

Processo nº 1000299-23.2025.8.11.0059

ID: 329010150
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Autos: 1000299-23.2025.8.11.0059 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS VINÍCIUS ALMEIDA DE SOUZA, JOÃO ITANAEL DE SOUSA COSTA e RAYFLAN ABREU SOUZA, como incurs… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1009505-83.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: JOSEILDO FERREIRA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1011050-57.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FELIPE SIQUEIRA RAMOS Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavo… Ver mais

Processo nº 1011050-57.2024.8.11.0042

ID: 295693484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1011050-57.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FELIPE SIQUEIRA RAMOS Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavo… Ver mais

Processo nº 1013842-76.2025.8.11.0000

ID: 324597107
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013842-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013842-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES… Ver mais

Processo nº 1013120-42.2025.8.11.0000

ID: 293184927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013120-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Contrabando ou descaminho, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [… Ver mais
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