Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 604 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330059437
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1023704-26.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
FILIPE MAIA BROETO NUNES
(OAB/MT 23.948)
RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS
(OAB/DF 8.992)
GUILHERME PEREIRA MACIEL SERRA
(OAB/MT 30.117)
MARNIE DE ALMEIDA CLAUDIO DE CURSI
(OAB/MT 28.815)
ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO
(OAB/MT 6.027)
LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES
(OAB/MT 3.934)
CINDY SCHOSSLER TOYAMA
(OAB/MT 22.104)
BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA
(OAB/MT 9.779)
HUENDEL ROLIM WENDER
(OAB/MT 10.858)
EDUARDO FERNANDES PINHEIRO
(OAB/MT 15.431)
THIAGO SANTOS SERAFIM
(OAB/DF 33.559)
LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA
(OAB/MT 30.539)
JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA
(OAB/MT 15.641)
KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES
(OAB/MT 26.062)
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CHAUL
(OAB/MG 90.666)
VIVIANE DA SILVA MELO
(OAB/MT 21.640)
GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO
(OAB/MT 7.082)
VALBER DA SILVA MELO
(OAB/MT 8.927)
CARLA FAHIMA NARCAY MILAS
(OAB/MT 24.115)
MARCELA SILVA ABDALLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA SILVA ABDALLA
(OAB/MT 22.712)
LEO CATALA JORGE
(OAB/MT 17.525)
SYLVIA HELENA HOFFMANN MIRANDA DIAS
(OAB/SP 177.874)
SAULO RONDON GAHYVA
(OAB/MT 13.216)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1023704-26.2017.811.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento ao Erário com pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato…
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Processo nº 1031858-06.2024.8.11.0003
ID: 321071371
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1031858-06.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1031858-06.2024.8.11.0003. Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de ARIANY SOUSA DA SILVA, DAYANA SOUSA DA COSTA, BRENDON DE JESUS LOPES e JEAN VITTOR FRANCISCO DE OLIVEIRA, …
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Processo nº 1003858-63.2024.8.11.0013
ID: 262745410
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003858-63.2024.8.11.0013
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003858-63.2024.8.11.0013. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de PABLO HENRIQUE DA SI…
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Processo nº 1000299-23.2025.8.11.0059
ID: 329010150
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000299-23.2025.8.11.0059
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Autos: 1000299-23.2025.8.11.0059 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS VINÍCIUS ALMEIDA DE SOUZA, JOÃO ITANAEL DE SOUSA COSTA e RAYFLAN ABREU SOUZA, como incurs…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Joseildo Ferreira
ID: 281054093
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1009505-83.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1009505-83.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: JOSEILDO FERREIRA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de …
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Processo nº 1011050-57.2024.8.11.0042
ID: 295317392
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1011050-57.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1011050-57.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FELIPE SIQUEIRA RAMOS Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavo…
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Processo nº 1011050-57.2024.8.11.0042
ID: 295693484
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1011050-57.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1011050-57.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FELIPE SIQUEIRA RAMOS Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavo…
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Processo nº 1013842-76.2025.8.11.0000
ID: 324597107
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013842-76.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013842-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES…
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Processo nº 1013842-76.2025.8.11.0000
ID: 324597106
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013842-76.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013842-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES…
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Processo nº 1013120-42.2025.8.11.0000
ID: 293184927
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013120-42.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013120-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Contrabando ou descaminho, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: […
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