Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 606 de 648

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEDRA PRETA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONALIZADO Comarca: Pedra Preta/MT. Número dos Autos: 1000598-14.2025.8.11.0022. Espécie: Art. 33 e Art. 35, ambos da Lei 11.343/2006. Data e horário: 26 de junho de 2025, às 10h00m… Ver mais

Processo nº 1002168-85.2022.8.11.0007

ID: 325002048
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO TBÉRIO DE … Ver mais

Processo nº 1000407-18.2024.8.11.0017

ID: 278826772
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000407-18.2024.8.11.0017 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAVEL GOMES DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de RAVEL GOMES DE SOUSA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1007175-58.2022.8.11.0007. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ACACIO VENANCIO DE OLIVEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA MARIANO V… Ver mais

Processo nº 0000345-72.2018.8.11.0027

ID: 259824939
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0000345-72.2018.8.11.0027. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADOS: NILDO MARINHO FERREIRA, JOELSON RODRIGUES DA SILVA, ADALBERTO LOPES DE SOUSA JUNIOR, MARCO ANTONIO SOUZA FONSECA Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1001356-18.2025.8.11.0046

ID: 278575094
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Processo: 1001356-18.2025.8.11.0046 Data da audiência: 14 de maio de 2025, às 16h30 (horário de Mato Gr… Ver mais

Processo nº 1002040-18.2025.8.11.0021

ID: 292854988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 1002040-18.2025.8.11.0021 Data da audiência: 06 de junho de 2025, às 16h (horário de Brasília). PRESENÇAS Juíza de Direito: Dra. Silvana Fleury Curado Promotor de Justiça: Dr. Luis Alexandre… Ver mais

Processo nº 1000525-94.2025.8.11.0037

ID: 307883299
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000525-94.2025.8.11.0037. REQUERENTE: MARLENE FRANCO BONADIMAN REQUERIDO: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CON… Ver mais

Processo nº 1000026-59.2024.8.11.0033

ID: 300750828
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000026-59.2024.8.11.0033 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS … Ver mais

Processo nº 1002286-87.2020.8.11.0021

ID: 292713702
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública condicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de ROBSON DA SILVA GUIMARÃES, dando-o como incurso nas sanç… Ver mais
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