Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 609 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332028202
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000609-12.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1000609-12.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COS…
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Processo nº 1006561-69.2025.8.11.0000
ID: 255734970
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006561-69.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006561-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domicili…
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Processo nº 1006561-69.2025.8.11.0000
ID: 255734972
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006561-69.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006561-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domicili…
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Processo nº 1022194-12.2024.8.11.0015
ID: 332051084
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1022194-12.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
23/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1022194-12.2024.8.11.0015. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou FERNANDO BRAYON GONZAGA DO NASCIMENTO, JOÃO VITOR DE SOUSA LIMA, MATHEUS MARTINS DE MATOS e WILLER TADEU …
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Processo nº 0005906-13.2010.8.11.0042
ID: 259238932
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005906-13.2010.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ PJe 0005906-13.2010.8.11.0042 Vistos relatados e discutidos os autos ... O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou IVONETE CRUZ GOMES, já qualificada nos autos, como incursa no tipo penal descrito no art. 121, § 2º, I …
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Processo nº 1005456-53.2024.8.11.0045
ID: 325969303
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1005456-53.2024.8.11.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005456-53.2024.8.11.0045 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAU…
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Processo nº 0001162-80.2019.8.11.0002
ID: 256151520
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001162-80.2019.8.11.0002
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0001162-80.2019.8.11.0002 RECORRENTE(S): EDUARDO NILSON AMORIM LEAL RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por EDUARDO NILSON AMORIM LEAL, com fu…
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Processo nº 1001971-19.2022.8.11.0044
ID: 259193785
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001971-19.2022.8.11.0044
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001971-19.2022.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA…
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Processo nº 1000131-10.2025.8.11.0095
ID: 333563899
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000131-10.2025.8.11.0095
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos... I DO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou RODRIGO SILVESTRE SABIA, imputando a prática de condutas tipificadas como infrações penais pelo art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 e art. 180 do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal. Houve autuação e…
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Processo nº 0001129-21.2013.8.11.0093
ID: 314984781
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001129-21.2013.8.11.0093
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Processo: 0001129-21.2013.8.11.0093 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réus: Francisco Paulo Gomes de Brito e Eliene da Silva Vistos etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu, na data de 21 d…
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