Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 609 de 648

Processo nº 1000609-12.2025.8.11.0000

ID: 332028202
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1000609-12.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COS… Ver mais

Processo nº 1006561-69.2025.8.11.0000

ID: 255734970
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006561-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domicili… Ver mais

Processo nº 1006561-69.2025.8.11.0000

ID: 255734972
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006561-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domicili… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1022194-12.2024.8.11.0015. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou FERNANDO BRAYON GONZAGA DO NASCIMENTO, JOÃO VITOR DE SOUSA LIMA, MATHEUS MARTINS DE MATOS e WILLER TADEU … Ver mais

Processo nº 0005906-13.2010.8.11.0042

ID: 259238932
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ PJe 0005906-13.2010.8.11.0042 Vistos relatados e discutidos os autos ... O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou IVONETE CRUZ GOMES, já qualificada nos autos, como incursa no tipo penal descrito no art. 121, § 2º, I … Ver mais

Processo nº 1005456-53.2024.8.11.0045

ID: 325969303
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005456-53.2024.8.11.0045 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAU… Ver mais

Processo nº 0001162-80.2019.8.11.0002

ID: 256151520
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0001162-80.2019.8.11.0002 RECORRENTE(S): EDUARDO NILSON AMORIM LEAL RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por EDUARDO NILSON AMORIM LEAL, com fu… Ver mais

Processo nº 1001971-19.2022.8.11.0044

ID: 259193785
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001971-19.2022.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA… Ver mais

Processo nº 1000131-10.2025.8.11.0095

ID: 333563899
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos... I DO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou RODRIGO SILVESTRE SABIA, imputando a prática de condutas tipificadas como infrações penais pelo art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 e art. 180 do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal. Houve autuação e… Ver mais

Processo nº 0001129-21.2013.8.11.0093

ID: 314984781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Processo: 0001129-21.2013.8.11.0093 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réus: Francisco Paulo Gomes de Brito e Eliene da Silva Vistos etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu, na data de 21 d… Ver mais
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