Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 610 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261343593
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006183-16.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006183-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA …
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Processo nº 1006183-16.2025.8.11.0000
ID: 261343599
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006183-16.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006183-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA …
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Processo nº 1021999-61.2023.8.11.0015
ID: 291523468
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1021999-61.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1021999-61.2023.8.11.0015. Vistos, etc. O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou a RAFAEL LUAN PARRA e RODRIGO ANDRÉ STASCZAK DE ALMEIDA, devidamente qualificados nos autos,…
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Processo nº 1013207-95.2025.8.11.0000
ID: 278470407
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013207-95.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013207-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Alda Istela Gomes Mendes
ID: 278519920
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1007125-25.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007125-25.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: KAYKY JOSE SANTOS SILVA, ALDA ISTELA GOMES MENDES TERMO DE AUDIÊNCI…
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Processo nº 1012792-83.2025.8.11.0042
ID: 316691332
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1012792-83.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo n. 1012792-83.2025.8.11.0042 Custodiado: FABRICIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA Presentes: Juíza de Direito: Dra. Gisele Alves Silva; Promotor (a) de Justiça: PAULO ALEXANDRE ALBA …
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Processo nº 1002016-08.2024.8.11.0091
ID: 260767499
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1002016-08.2024.8.11.0091
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1002016-08.2024.8.11.0091. IMPETRANTE: JOELDER DUPIM RODRIGUES IMPETRADO: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Joelder Dupim Rodrigues, contra…
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Processo nº 1004808-77.2025.8.11.0000
ID: 261440317
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1004808-77.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004808-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D…
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Cm Administracao Judicial E Pericias Ltda - Epp e outros x Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso
ID: 260013696
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1009074-62.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009074-62.2025.8.11.0015. AUTOR: DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP AUTOR(A): DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA REPRESENTADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se pedido de RECUPERAÇÃO J…
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Processo nº 1017819-76.2025.8.11.0000
ID: 329412192
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1017819-76.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017819-76.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L…
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