Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 610 de 648

Processo nº 1006183-16.2025.8.11.0000

ID: 261343593
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006183-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1006183-16.2025.8.11.0000

ID: 261343599
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006183-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1021999-61.2023.8.11.0015

ID: 291523468
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1021999-61.2023.8.11.0015. Vistos, etc. O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou a RAFAEL LUAN PARRA e RODRIGO ANDRÉ STASCZAK DE ALMEIDA, devidamente qualificados nos autos,… Ver mais

Processo nº 1013207-95.2025.8.11.0000

ID: 278470407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013207-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007125-25.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: KAYKY JOSE SANTOS SILVA, ALDA ISTELA GOMES MENDES TERMO DE AUDIÊNCI… Ver mais

Processo nº 1012792-83.2025.8.11.0042

ID: 316691332
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo n. 1012792-83.2025.8.11.0042 Custodiado: FABRICIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA Presentes: Juíza de Direito: Dra. Gisele Alves Silva; Promotor (a) de Justiça: PAULO ALEXANDRE ALBA … Ver mais

Processo nº 1002016-08.2024.8.11.0091

ID: 260767499
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1002016-08.2024.8.11.0091. IMPETRANTE: JOELDER DUPIM RODRIGUES IMPETRADO: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Joelder Dupim Rodrigues, contra… Ver mais

Processo nº 1004808-77.2025.8.11.0000

ID: 261440317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004808-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009074-62.2025.8.11.0015. AUTOR: DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP AUTOR(A): DIMBO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA REPRESENTADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se pedido de RECUPERAÇÃO J… Ver mais

Processo nº 1017819-76.2025.8.11.0000

ID: 329412192
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017819-76.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais
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