Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 610 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327789582
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1038338-46.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado por CONSTRUTORA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.177.659/0001-92, com sede em Cuiabá/MT, juntamente com outras sociedades do mesmo grupo econômico, quais sejam: GLAM EMPREEN…
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Processo nº 1000609-12.2025.8.11.0000
ID: 332028202
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000609-12.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1000609-12.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COS…
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Processo nº 1010333-40.2025.8.11.0000
ID: 277572039
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1010333-40.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010333-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Limitação de Fim de Semana, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DE…
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Processo nº 1006561-69.2025.8.11.0000
ID: 255734970
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006561-69.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006561-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domicili…
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Processo nº 1006561-69.2025.8.11.0000
ID: 255734972
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006561-69.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006561-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domicili…
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Processo nº 1022194-12.2024.8.11.0015
ID: 332051084
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1022194-12.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
23/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1022194-12.2024.8.11.0015. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou FERNANDO BRAYON GONZAGA DO NASCIMENTO, JOÃO VITOR DE SOUSA LIMA, MATHEUS MARTINS DE MATOS e WILLER TADEU …
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Processo nº 0005906-13.2010.8.11.0042
ID: 259238932
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005906-13.2010.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ PJe 0005906-13.2010.8.11.0042 Vistos relatados e discutidos os autos ... O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou IVONETE CRUZ GOMES, já qualificada nos autos, como incursa no tipo penal descrito no art. 121, § 2º, I …
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Processo nº 1005456-53.2024.8.11.0045
ID: 325969303
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1005456-53.2024.8.11.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005456-53.2024.8.11.0045 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAU…
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Processo nº 0001162-80.2019.8.11.0002
ID: 256151520
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001162-80.2019.8.11.0002
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0001162-80.2019.8.11.0002 RECORRENTE(S): EDUARDO NILSON AMORIM LEAL RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por EDUARDO NILSON AMORIM LEAL, com fu…
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Processo nº 1001971-19.2022.8.11.0044
ID: 259193785
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001971-19.2022.8.11.0044
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001971-19.2022.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA…
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