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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 611 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294702067
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo …
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Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035
ID: 294702073
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo …
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Processo nº 0003537-42.2018.8.11.0082
ID: 259137053
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003537-42.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003537-42.2018.8.11.0082. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALCIONE MIGUEL ALMEIDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por ALCIONE MIGUEL ALMEIDA em face…
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Processo nº 1011152-34.2022.8.11.0015
ID: 332848336
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011152-34.2022.8.11.0015
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1011152-34.2022.8.11.0015 (PJE). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Vítima: Vanderlei da Silva Nascimento. Réu: Josenei da Silva Siqueira. O Ministério Público do Estado de Mato …
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Processo nº 1019094-60.2025.8.11.0000
ID: 317742994
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019094-60.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019094-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A).…
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Processo nº 1019094-60.2025.8.11.0000
ID: 317743010
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019094-60.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019094-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A).…
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Processo nº 1045153-35.2020.8.11.0041
ID: 283471274
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1045153-35.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
PRISCILA GARCIA MOREIRA
(OAB/MT 20.198)
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
(OAB/MT 17.872)
ANDERSON GONCALVES DA SILVA
(OAB/MT 20.171)
LEONARDO DA SILVA CRUZ
(OAB/MT 6.660)
GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE
(OAB/MT 21.439)
PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES
(OAB/MT 19.486)
EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR
(OAB/MT 12.098)
KELLY MENDES DA SILVA
(OAB/MT 24.697)
BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB/MT 17.276)
DIOGENES GOMES CURADO FILHO
(OAB/MT 24.761)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1045153-35.2020.8.11.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento de Danos ao Erário com pedido liminar de indisponibilidade de bens ajuizada pelo Mi…
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Processo nº 1000852-22.2023.8.11.0033
ID: 323760683
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000852-22.2023.8.11.0033
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000852-22.2023.8.11.0033 Assunto: [Flora, Crimes contra a Flora] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: NATANAEL CASAVECHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL promovid…
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Processo nº 1012529-22.2023.8.11.0042
ID: 326670346
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1012529-22.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1012529-22.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ré: LORRAYNE COSTA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor d…
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Processo nº 0001642-60.2015.8.11.0079
ID: 295298148
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001642-60.2015.8.11.0079
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 0001642-60.2015.8.11.0079. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de OSANA RESPLANDES DA SILVA COSTA, qualificada nos autos, imputando-…
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