Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 611 de 622

Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035

ID: 294702067
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo … Ver mais

Processo nº 1000663-09.2021.8.11.0035

ID: 294702073
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000663-09.2021.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo … Ver mais

Processo nº 0003537-42.2018.8.11.0082

ID: 259137053
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Notificação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003537-42.2018.8.11.0082. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALCIONE MIGUEL ALMEIDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por ALCIONE MIGUEL ALMEIDA em face… Ver mais

Processo nº 1011152-34.2022.8.11.0015

ID: 332848336
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1011152-34.2022.8.11.0015 (PJE). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Vítima: Vanderlei da Silva Nascimento. Réu: Josenei da Silva Siqueira. O Ministério Público do Estado de Mato … Ver mais

Processo nº 1019094-60.2025.8.11.0000

ID: 317742994
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019094-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1019094-60.2025.8.11.0000

ID: 317743010
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019094-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1045153-35.2020.8.11.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento de Danos ao Erário com pedido liminar de indisponibilidade de bens ajuizada pelo Mi… Ver mais

Processo nº 1000852-22.2023.8.11.0033

ID: 323760683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000852-22.2023.8.11.0033 Assunto: [Flora, Crimes contra a Flora] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: NATANAEL CASAVECHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL promovid… Ver mais

Processo nº 1012529-22.2023.8.11.0042

ID: 326670346
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1012529-22.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ré: LORRAYNE COSTA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor d… Ver mais

Processo nº 0001642-60.2015.8.11.0079

ID: 295298148
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 0001642-60.2015.8.11.0079. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de OSANA RESPLANDES DA SILVA COSTA, qualificada nos autos, imputando-… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou