Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 613 de 622

Processo nº 1013275-70.2024.8.11.0003

ID: 261213954
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013275-70.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO,… Ver mais

Processo nº 0003658-35.2017.8.11.0105

ID: 257467184
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0003658-35.2017.8.11.0105 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de ADENILTON FERREIRA MENDES, pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 3… Ver mais
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1003231-19.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): THAYNARA DA SILVA SARTORI e outros. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de TH… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1015943-96.2021.8.11.0042 Denunciados: LYNCON DOMINYKE DA SILVA OLIVEIRA, MARIANE APARECIDA DE SOUZA SILVA e MYLLENA KAROLINNY DA SILVA OLIVEIRA. Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1014923-60.2025.8.11.0000

ID: 319190345
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014923-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, … Ver mais

Processo nº 1020334-84.2025.8.11.0000

ID: 330582949
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020334-84.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgado… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006060-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A… Ver mais

Processo nº 1019085-98.2025.8.11.0000

ID: 323312523
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019085-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1019085-98.2025.8.11.0000

ID: 323312526
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019085-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1001375-84.2024.8.11.0005

ID: 280910948
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001375-84.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: WALTER RUBENS FERREIRA PAIVA SENTENÇA Processo: 1001375-84.2024.8.11… Ver mais
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