Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 614 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297610079
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004254-74.2023.8.11.0013
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004254-74.2023.8.11.0013. 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação pen…
Ver mais
Processo nº 1029796-88.2023.8.11.0015
ID: 323839391
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1029796-88.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PJe nº 1029796-88.2023.8.11.0015 No dia 10 (dez) do mês de julho de 2025 (10.7.2025, quinta-feira), às 14h00min, nesta cidade e Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, na …
Ver mais
Marco Antônio Pereira De Lima e outros x Alan Kardec Silva De Azevedo e outros
ID: 308034878
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1002357-26.2020.8.11.0042
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1002357-26.2020.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: ALAN KARDEC SILVA DE AZEVEDO LUCAS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA MARCO ANTONIO PEREIRA LIMA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal pr…
Ver mais
Processo nº 1000999-35.2020.8.11.0039
ID: 278201298
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000999-35.2020.8.11.0039
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000999-35.2020.8.11.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARRE…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Isaac Gabriel Rocha De Castro
ID: 325571032
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1008794-49.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1008794-49.2021.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ISAAC GABRIEL ROCHA DE CASTRO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em …
Ver mais
Arnoldo Wald Filho e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 275585069
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1053577-27.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
WALLACE DE ALMEIDA CORBO
(OAB/RJ 186.442)
CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA
(OAB/RJ 236.377)
MILENA DONATO OLIVA
(OAB/RJ 137.546)
RENAN SOARES CORTAZIO
(OAB/RJ 220.226)
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO
(OAB/RJ 41.245)
ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI
(OAB/RJ 92.831)
IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO
(OAB/RJ 178.475)
GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER
(OAB/RJ 234.353)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1053577-27.2024.8.11.0041. AUTOR(A): Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A, ajuizou a presente ação visando provar e reparar danos que lhe teriam sido c…
Ver mais
Processo nº 1030242-13.2023.8.11.0041
ID: 259843657
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1030242-13.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1030242-13.2023.8.11.0041. REQUERENTE: EDIVALDO DE FREITAS REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por EDIV…
Ver mais
Processo nº 1016688-66.2025.8.11.0000
ID: 292983536
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016688-66.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016688-66.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(…
Ver mais
Processo nº 1045554-63.2022.8.11.0041
ID: 305003145
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1045554-63.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1045554-63.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE …
Ver mais
Processo nº 0006034-81.2020.8.11.0042
ID: 259171545
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0006034-81.2020.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 0006034-81.2020.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: ORLANDO FLORENTINO MESQUITA, vulgo "Alemão" IVONILSON MIRANDA DA GUIA CLAUDESON ADAN DA CRUZ, vulgo "Tico" Vistos, etc. Trata…
Ver mais