Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 614 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323312523
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019085-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019085-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).…
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Processo nº 1019085-98.2025.8.11.0000
ID: 323312526
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019085-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019085-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).…
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Processo nº 1001375-84.2024.8.11.0005
ID: 280910948
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1001375-84.2024.8.11.0005
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001375-84.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: WALTER RUBENS FERREIRA PAIVA SENTENÇA Processo: 1001375-84.2024.8.11…
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Processo nº 1004254-74.2023.8.11.0013
ID: 297610079
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004254-74.2023.8.11.0013
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004254-74.2023.8.11.0013. 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação pen…
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Processo nº 1029796-88.2023.8.11.0015
ID: 323839391
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1029796-88.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PJe nº 1029796-88.2023.8.11.0015 No dia 10 (dez) do mês de julho de 2025 (10.7.2025, quinta-feira), às 14h00min, nesta cidade e Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, na …
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Marco Antônio Pereira De Lima e outros x Alan Kardec Silva De Azevedo e outros
ID: 308034878
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1002357-26.2020.8.11.0042
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1002357-26.2020.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: ALAN KARDEC SILVA DE AZEVEDO LUCAS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA MARCO ANTONIO PEREIRA LIMA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal pr…
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Processo nº 1000999-35.2020.8.11.0039
ID: 278201298
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000999-35.2020.8.11.0039
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000999-35.2020.8.11.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARRE…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Isaac Gabriel Rocha De Castro
ID: 325571032
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1008794-49.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1008794-49.2021.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ISAAC GABRIEL ROCHA DE CASTRO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em …
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Arnoldo Wald Filho e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 275585069
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1053577-27.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
WALLACE DE ALMEIDA CORBO
(OAB/RJ 186.442)
CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA
(OAB/RJ 236.377)
MILENA DONATO OLIVA
(OAB/RJ 137.546)
RENAN SOARES CORTAZIO
(OAB/RJ 220.226)
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO
(OAB/RJ 41.245)
ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI
(OAB/RJ 92.831)
IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO
(OAB/RJ 178.475)
GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER
(OAB/RJ 234.353)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1053577-27.2024.8.11.0041. AUTOR(A): Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A, ajuizou a presente ação visando provar e reparar danos que lhe teriam sido c…
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Processo nº 1030242-13.2023.8.11.0041
ID: 259843657
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1030242-13.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1030242-13.2023.8.11.0041. REQUERENTE: EDIVALDO DE FREITAS REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por EDIV…
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