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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 616 de 622
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ID: 276499916
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011596-10.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011596-10.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Ju…
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Processo nº 1013473-82.2025.8.11.0000
ID: 278435063
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013473-82.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013473-82.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O…
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Brenner Ramos Dias x Brenner Ramos Dias
ID: 296076756
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009520-79.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0009520-79.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRENNER RAMOS DIAS Vistos, etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Ma…
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Processo nº 1000103-79.2021.8.11.0031
ID: 258414242
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1000103-79.2021.8.11.0031
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000103-79.2021.8.11.0031. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REMERSON DA SILVA CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO DE PAULA MARCOS ANTONIO DE PAULA, brasileiro, nascido aos dias 27/06/1980, com 34 (t…
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Processo nº 1001542-76.2024.8.11.0078
ID: 330748167
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001542-76.2024.8.11.0078
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001542-76.2024.8.11.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A…
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Processo nº 1000505-42.2021.8.11.0038
ID: 281461541
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000505-42.2021.8.11.0038
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000505-42.2021.8.11.0038 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JÚNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 129, §9°, e 147 c/c art. 61…
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Processo nº 1000505-42.2021.8.11.0038
ID: 281461545
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000505-42.2021.8.11.0038
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000505-42.2021.8.11.0038 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JÚNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 129, §9°, e 147 c/c art. 61…
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Processo nº 1000660-92.2023.8.11.0032
ID: 276671132
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000660-92.2023.8.11.0032
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Vistos, O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou WILLIAN ROQUE SCHMIDT, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas dos artigos 121, caput, por 3 (três) vezes…
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Processo nº 1016129-12.2025.8.11.0000
ID: 318771783
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016129-12.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016129-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A…
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Processo nº 1016129-12.2025.8.11.0000
ID: 318771788
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016129-12.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016129-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A…
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