Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 616 de 622

Processo nº 1017307-93.2025.8.11.0000

ID: 299143147
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017307-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALME… Ver mais

Processo nº 1011596-10.2025.8.11.0000

ID: 276499910
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011596-10.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1011596-10.2025.8.11.0000

ID: 276499916
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011596-10.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1013473-82.2025.8.11.0000

ID: 278435063
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013473-82.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O… Ver mais

Brenner Ramos Dias x Brenner Ramos Dias

ID: 296076756
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0009520-79.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRENNER RAMOS DIAS Vistos, etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Ma… Ver mais

Processo nº 1000103-79.2021.8.11.0031

ID: 258414242
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000103-79.2021.8.11.0031. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REMERSON DA SILVA CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO DE PAULA MARCOS ANTONIO DE PAULA, brasileiro, nascido aos dias 27/06/1980, com 34 (t… Ver mais

Processo nº 1001542-76.2024.8.11.0078

ID: 330748167
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001542-76.2024.8.11.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A… Ver mais

Processo nº 1000505-42.2021.8.11.0038

ID: 281461541
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000505-42.2021.8.11.0038 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JÚNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 129, §9°, e 147 c/c art. 61… Ver mais

Processo nº 1000505-42.2021.8.11.0038

ID: 281461545
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000505-42.2021.8.11.0038 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JÚNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 129, §9°, e 147 c/c art. 61… Ver mais

Processo nº 1000660-92.2023.8.11.0032

ID: 276671132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Vistos, O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou WILLIAN ROQUE SCHMIDT, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas dos artigos 121, caput, por 3 (três) vezes… Ver mais
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