Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 618 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261213979
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005014-26.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005014-26.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação do selo ou sinal público, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAU…
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Processo nº 1002834-44.2023.8.11.0042
ID: 261352656
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002834-44.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002834-44.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RA…
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Processo nº 1001516-47.2022.8.11.0111
ID: 277875946
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001516-47.2022.8.11.0111
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 1001516-47.2022.8.11.0111 Espécie: Ação Penal Data e horário: Quinta–feira, 22 de Maio de 2025, às 15h45min. PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Marcelo Ferreira Botelho Promotora de Justiça…
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Processo nº 1054508-69.2020.8.11.0041
ID: 310947135
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1054508-69.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1054508-69.2020.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [ESTELIONATO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA …
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Processo nº 1012991-31.2021.8.11.0015
ID: 308287540
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1012991-31.2021.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1012991-31.2021.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Luiz Pedro Silva Queiroz. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Luiz Pedro Silva Queiro…
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Processo nº 1010876-30.2022.8.11.0006
ID: 319459233
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1010876-30.2022.8.11.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c…
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Processo nº 1010876-30.2022.8.11.0006
ID: 319459242
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1010876-30.2022.8.11.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c…
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Processo nº 1022406-23.2022.8.11.0041
ID: 275517433
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1022406-23.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1022406-23.2022.8.11.0041 EMBARGANTE: WILSON FRANCISCO ROTTA E…
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Processo nº 1016713-79.2025.8.11.0000
ID: 299010105
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016713-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016713-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC…
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Processo nº 1000340-54.2023.8.11.0028
ID: 321050103
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000340-54.2023.8.11.0028
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000340-54.2023.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARIA BEATRIZ VIEIRA DE MELO VISTOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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