Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 618 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256705044
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002859-80.2022.8.11.0078
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1002859-80.2022.8.11.0078. Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de Hélio Miguel de Oliveira, dando-o como incurso nas sanções do artigo 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, e …
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Processo nº 0001562-15.2010.8.11.0098
ID: 323263343
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001562-15.2010.8.11.0098
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0001562-15.2010.8.11.0098. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBSON ELIAS DOS SANTOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, e…
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Processo nº 1021107-32.2025.8.11.0000
ID: 336042858
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1021107-32.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021107-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Falsificação de documento particular, Falsidade ideológica, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Cerceament…
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Antonio Ailton Dos Santos e outros x Primo Industria De Laticinios Ltda
ID: 255754299
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002385-38.2005.8.11.0009
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0002385-38.2005.8.11.0009 AUTOR(A): ANTONIO AILTON DOS SANTOS AUTOR: DEJANIRA PINTO REU: MARCOS ANTONIO MURA, CLAUDIO ROBERTO SERAFIM, PRIMO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA Vistos, Trata-se de “ação de indenização de danos po…
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Processo nº 1024783-85.2025.8.11.0000
ID: 336276626
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1024783-85.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1024783-85.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: ELTON DIOGO VIECELLI PACIENTE: ISAQUE VALMOR PEREIRA LIMA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: ELTON DIOGO VIECELLI - MT22370-O IMPETRADO: JUIZO DA V…
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Processo nº 1003314-41.2025.8.11.0013
ID: 310123341
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003314-41.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003314-41.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr. Alice Cristina de Arruda e Silva Alves Defensor(es)/Advogado(s): Dr(a)…
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Processo nº 1001986-90.2021.8.11.0086
ID: 335786521
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001986-90.2021.8.11.0086
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001986-90.2021.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU ROD…
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Processo nº 1013932-84.2025.8.11.0000
ID: 278657789
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013932-84.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013932-84.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: […
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Elmo Zaniel Antonio Da Silva x Elmo Zaniel Antonio Da Silva
ID: 261213973
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005014-26.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005014-26.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação do selo ou sinal público, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAU…
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Elmo Zaniel Antonio Da Silva x Elmo Zaniel Antonio Da Silva e outros
ID: 261213979
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005014-26.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005014-26.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação do selo ou sinal público, Uso de documento falso] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAU…
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