Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 619 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277572039
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1010333-40.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010333-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Limitação de Fim de Semana, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DE…
Ver mais
Processo nº 1016099-74.2025.8.11.0000
ID: 317699833
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016099-74.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016099-74.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA …
Ver mais
Processo nº 1016099-74.2025.8.11.0000
ID: 317699842
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016099-74.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016099-74.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA …
Ver mais
Processo nº 1000109-09.2022.8.11.0013
ID: 324930111
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000109-09.2022.8.11.0013
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000109-09.2022.8.11.0013. 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação pen…
Ver mais
Processo nº 1000191-06.2020.8.11.0047
ID: 310400822
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000191-06.2020.8.11.0047
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000191-06.2020.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE …
Ver mais
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597948
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
Ver mais
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597963
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
Ver mais
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597981
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
Ver mais
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597989
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
Ver mais
Processo nº 1011356-97.2022.8.11.0041
ID: 259139183
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1011356-97.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1011356-97.2022.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADOR…
Ver mais