Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 620 de 648

Processo nº 1014423-96.2024.8.11.0042

ID: 333437805
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1014423-96.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: PAULO SANTANA DE SOUZA JUNIOR Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em… Ver mais

Processo nº 1037917-27.2023.8.11.0041

ID: 256555365
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037917-27.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Análise de Crédito] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060457-98.2025.8.11.0041. AUTOR(A): JEFERSON BUENO DE SOUZA EIRELI Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado por LÍDER CASA DE CARNES E SUPERMERCADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C… Ver mais

Processo nº 1006278-28.2025.8.11.0006

ID: 311489174
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006278-28.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: DIOGO MAGALHAES TRINDADE Vistos em plantão judiciário. I - RELATÓRI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1011191-82.2024.8.11.0040. AUTOR(A): AL SEMENTES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA REQUERIDO: CATARINENSE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, ARGO SEGUROS BRASIL S.A., ELIAS BASILIO DA SILVA VISTOS ETC, AL SEMENTES REPRESENTACAO … Ver mais

Processo nº 1011805-76.2025.8.11.0000

ID: 293095465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011805-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA C… Ver mais

Processo nº 1000824-15.2025.8.11.0088

ID: 278724727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000824-15.2025.8.11.0088. DECISÃO “Vistos etc, A) Da Homologação do Auto de Prisão em Flagrante: Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante da custodiada NYCOLLY RAFAELLA SOARES DE SA, pela prática, em tese, do crime previsto no … Ver mais

Processo nº 1010593-09.2024.8.11.0015

ID: 327390201
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010593-09.2024.8.11.0015. Vistos, etc. DO SANEAMENTO In casu, a denúncia atende aos requisitos do art. 41, do CPP, porquanto ostenta a exposição de fato típico, antijurídico e culpável, contendo as circunstâncias em… Ver mais

Processo nº 1006287-87.2025.8.11.0006

ID: 311669587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006287-87.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JAIRO DA SILVA Vistos em plantão judiciário. I - RELATÓRIO Trata-se… Ver mais

Processo nº 1002381-98.2025.8.11.0003

ID: 301002264
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002381-98.2025.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DANILLO ANTONIO DA SILVA SANTOS, EDUARDO GABRIEL MOREIRA DE … Ver mais
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