Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 620 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333437805
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1014423-96.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1014423-96.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: PAULO SANTANA DE SOUZA JUNIOR Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em…
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Processo nº 1037917-27.2023.8.11.0041
ID: 256555365
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1037917-27.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037917-27.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Análise de Crédito] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, D…
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Alisson Eduardo Leao e outros x Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso
ID: 334913010
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1060457-98.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060457-98.2025.8.11.0041. AUTOR(A): JEFERSON BUENO DE SOUZA EIRELI Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado por LÍDER CASA DE CARNES E SUPERMERCADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C…
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Processo nº 1006278-28.2025.8.11.0006
ID: 311489174
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1006278-28.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006278-28.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: DIOGO MAGALHAES TRINDADE Vistos em plantão judiciário. I - RELATÓRI…
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Al Sementes Representacao Comercial Ltda x Argo Seguros Brasil S.A. e outros
ID: 334966822
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1011191-82.2024.8.11.0040
Data de Disponibilização:
25/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1011191-82.2024.8.11.0040. AUTOR(A): AL SEMENTES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA REQUERIDO: CATARINENSE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, ARGO SEGUROS BRASIL S.A., ELIAS BASILIO DA SILVA VISTOS ETC, AL SEMENTES REPRESENTACAO …
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Processo nº 1011805-76.2025.8.11.0000
ID: 293095465
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011805-76.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011805-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA C…
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Processo nº 1000824-15.2025.8.11.0088
ID: 278724727
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000824-15.2025.8.11.0088
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000824-15.2025.8.11.0088. DECISÃO “Vistos etc, A) Da Homologação do Auto de Prisão em Flagrante: Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante da custodiada NYCOLLY RAFAELLA SOARES DE SA, pela prática, em tese, do crime previsto no …
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Processo nº 1010593-09.2024.8.11.0015
ID: 327390201
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1010593-09.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010593-09.2024.8.11.0015. Vistos, etc. DO SANEAMENTO In casu, a denúncia atende aos requisitos do art. 41, do CPP, porquanto ostenta a exposição de fato típico, antijurídico e culpável, contendo as circunstâncias em…
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Processo nº 1006287-87.2025.8.11.0006
ID: 311669587
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1006287-87.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006287-87.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JAIRO DA SILVA Vistos em plantão judiciário. I - RELATÓRIO Trata-se…
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Processo nº 1002381-98.2025.8.11.0003
ID: 301002264
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002381-98.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002381-98.2025.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DANILLO ANTONIO DA SILVA SANTOS, EDUARDO GABRIEL MOREIRA DE …
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