Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 646 de 675

Processo nº 1011805-76.2025.8.11.0000

ID: 293095465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011805-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). JORGE LUIZ T…
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Processo nº 1002381-98.2025.8.11.0003

ID: 301002264
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002381-98.2025.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRI…
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Processo nº 1000824-15.2025.8.11.0088

ID: 278724727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADRIANO JOSE DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000824-15.2025.8.11.0088. DECISÃO “Vistos etc, A) Da Homologação do Auto de Prisão em Flagrante: Trata-se de Auto de Prisão em…
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Processo nº 1010593-09.2024.8.11.0015

ID: 327390201
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WEDER MOURA ZEMUNER
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010593-09.2024.8.11.0015. Vistos, etc. DO SANEAMENTO In casu, a denúncia atende aos requisitos do art. 41, do CPP, …
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Processo nº 1021918-94.2024.8.11.0042

ID: 333521200
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
NAIARA DA SILVA FIGUEIREDO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1021918-94.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FELIPE LUIS DE PAULA FERRE…
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Processo nº 1006287-87.2025.8.11.0006

ID: 311669587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
VINICIUS MIRANDA FERREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ADSON GABRIEL RODRIGUES FREITAS DE ARRUDA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006287-87.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1008107-04.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: IDEIRES PIRES DA SILVA FIL…
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Processo nº 1001460-98.2025.8.11.0049

ID: 322295679
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA / DECISÃO Vistos em plantão regionalizado Número do Processo: 1001460-98.2025.8.11.0049 Data e ho…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1010499-14.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ELIZEU DE CAMPOS SILVA Vis…
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Processo nº 1016388-07.2025.8.11.0000

ID: 278736244
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016388-07.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: M…
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