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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 651 de 700

Processo nº 1018887-61.2025.8.11.0000

ID: 330402419
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Advogados:
EDUARDO WEIGERT DUARTE
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018887-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUAN…
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Processo nº 1018887-61.2025.8.11.0000

ID: 330402425
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018887-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUAN…
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Processo nº 1034044-11.2024.8.11.0000

ID: 255750821
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
GERALDO SILVA BAHIA FILHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1034044-11.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Leve, Crimes de Tortura, Regime inicial] …
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Processo nº 1006433-49.2025.8.11.0000

ID: 319690856
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006433-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação pa…
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Processo nº 1001496-06.2021.8.11.0042

ID: 298285194
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
DANIEL NASCIMENTO RAMALHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001496-06.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a)…
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Processo nº 1012007-53.2025.8.11.0000

ID: 278657016
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Advogados:
FELIPE CARLOS ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012007-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(…
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Processo nº 1012007-53.2025.8.11.0000

ID: 278657031
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012007-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(…
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Processo nº 1008162-13.2025.8.11.0000

ID: 258213244
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008162-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga…
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Processo nº 1007076-07.2025.8.11.0000

ID: 299357880
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007076-07.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Liberdade P…
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Processo nº 1001435-37.2024.8.11.0044

ID: 277405573
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CARLEZIO MOREIRA DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001435-37.2024.8.11.0044 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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