Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 654 de 675

Processo nº 1015208-53.2025.8.11.0000

ID: 317742131
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015208-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Cr…
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Processo nº 1014922-75.2025.8.11.0000

ID: 330399270
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014922-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Quadrilha ou Bando, Falsifica…
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Processo nº 1005486-78.2025.8.11.0037

ID: 276763800
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA VIA VIDEOCONFERÊNCIA Primavera do Leste/MT Data: 21 de maio de 2025 Processo n. 1005486-78.2025.8.11.0037 I – PARTICIPANTES: · Juíza de Direito, Dra. Luciana Braga Simã…
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Processo nº 1021618-26.2022.8.11.0003

ID: 277428628
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCIA MACEDO GALVAO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Polo VII - Comarca de Rondonópolis – 3ª Vara Criminal R. Barão do Rio Branco, nº 2299, Jd. Guanabara, 78.710-100 Rondonópolis – MT, Telefone (66) 3410-6100 /…
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Processo nº 1012691-75.2025.8.11.0000

ID: 294056805
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012691-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] …
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Processo nº 1020499-34.2025.8.11.0000

ID: 330195659
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020499-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Injúria, Crime Tentado, Fiança, Contra a M…
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Processo nº 1015571-40.2025.8.11.0000

ID: 330394664
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015571-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA…
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Processo nº 1000500-83.2025.8.11.0101

ID: 281154757
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EVERTON ENRIQUE DE ARAUJO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos n. 1000500-83.2025.8.11.0101 Custodiada: Nadilza Silva da Silva. Presentes: Dra. Louísa Rachel Medeir…
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Processo nº 1011102-48.2025.8.11.0000

ID: 309195192
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
RAYCE ADRIANY SILVA AMORIM
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011102-48.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). R…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018365-34.2025.8.11.0000 IMPETRANT…
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