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Processo nº 1001275-95.2025.8.11.0005

ID: 313861394

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001275-95.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLI DORILEO ASCARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935) ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001275-95.2025.8.11.0005. REQUERENTE: FRANCIELLI DORILEO ASCARI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c … Ver mais

Puma Protecao Veicular - Associacao De Beneficios Dos Condutores Do Brasil x Marcelo Henrique Rocha Fernandes

ID: 278633389

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-93.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL

Polo Passivo:

MARCELO HENRIQUE ROCHA FERNANDES

Sentença

Advogados:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA (OAB/GO 57.900) DAYAN TEIXEIRA DE BRITO (OAB/GO 43.874) LORRANE BRITO DA SILVA (OAB/GO 55.150)

Processo Nº 1000145-93.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS, proposta por PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em face de MARCELO HENRIQUE ROCHA FERNANDES objetivando o ressarcimento dos valores suportados pelo Autor em decorrên… Ver mais

Processo nº 1000145-54.2023.8.11.0033

ID: 310542974

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000145-54.2023.8.11.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO TIAGO JAPANI

Intimação

Advogados:

NEUDI GALLI (OAB/MT 6.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000145-54.2023.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de LEANDRO TIAGO JAPANI, ambos qualificados. Exposto… Ver mais

Guilherme Roos x Mato Grosso Transportes Ltda - Me

ID: 328778858

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002006-03.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ROOS

Polo Passivo:

MATO GROSSO TRANSPORTES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO (OAB/MT 25.273) ARIENE FERREIRA FERREIRA (OAB/MT 25.340) HELOISA HELENA SAENZ SURITA (OAB/MT 14.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002006-03.2021.8.11.0015. AUTOR(A): GUILHERME ROOS REQUERIDO: MATO GROSSO TRANSPORTES LTDA - ME, WESLEY DE SOUZA GOMES Vistos, Trata-se de ação de reparação por danos materiais, morais e estéticos, proposta por Guilhe… Ver mais

Processo nº 1003348-71.2024.8.11.0006

ID: 307333334

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003348-71.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA GOVEIA

Sentença

Advogados:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI (OAB/MT 7.645)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1003348-71.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Sentença Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público, na qual … Ver mais

Processo nº 1012848-82.2024.8.11.0000

ID: 257727016

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1012848-82.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DIRETORIO REGIONAL DO PT/MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB/AC 2.780) KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB/AC 4.352) CECILIA BRITO SILVA (OAB/RO 9.363) GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB/AC 5.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1012848-82.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCUIONALIDADE MATERIAL / EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1012848-82.2024.8.11.0000

ID: 257727036

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1012848-82.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DA MADEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO AGRONEGOCIO - IAGRO

Acórdão

Advogados:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN (OAB/MT 4.501) ULISSES RABANEDA DOS SANTOS (OAB/MT 8.948) RONILSON RONDON BARBOSA (OAB/MT 6.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1012848-82.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCUIONALIDADE MATERIAL / EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES Turma Julgador… Ver mais

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Processo nº 1001275-95.2025.8.11.0005

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Processo nº 1003348-71.2024.8.11.0006

Processo nº 1012848-82.2024.8.11.0000

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