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Processo nº 0009751-94.2015.8.11.0004

ID: 280902898

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009751-94.2015.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009751-94.2015.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA… Ver mais

Processo nº 0009972-19.2011.8.11.0004

ID: 317663164

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009972-19.2011.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009972-19.2011.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: JOÃO DE ARAÚJO FREITAS Trat… Ver mais

Processo nº 0009972-19.2011.8.11.0004

ID: 317663177

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009972-19.2011.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DE ARAUJO FREITAS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009972-19.2011.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: JOÃO DE ARAÚJO FREITAS Trat… Ver mais

Processo nº 1000983-46.2021.8.11.0007

ID: 310039244

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000983-46.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000983-46.2021.8.11.0007 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: FLORESTA TRANSPORTES LTDA Tra… Ver mais

Processo nº 1000983-46.2021.8.11.0007

ID: 310039250

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000983-46.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORESTA TRANSPORTES LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000983-46.2021.8.11.0007 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: FLORESTA TRANSPORTES LTDA Tra… Ver mais

Processo nº 1017491-11.2023.8.11.0003

ID: 311521416

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1017491-11.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENILZA ROSA DE CASTRO ROCHA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017491-11.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 1042711-11.2023.8.11.0003

ID: 316743399

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042711-11.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTA MIRIAN VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA (OAB/MT 14.962) RODOLFO SORIANO WOLFF (OAB/MT 11.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1042711-11.2023.8.11.0003. AUTOR(A): SAMANTA MIRIAN VIEIRA DE SOUSA. REQUERIDO: KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1042711-11.2023.8.11.0003

ID: 317253769

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042711-11.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB/SP 326.260)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1042711-11.2023.8.11.0003. AUTOR(A): SAMANTA MIRIAN VIEIRA DE SOUSA. REQUERIDO: KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1011480-60.2023.8.11.0004

ID: 317843729

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011480-60.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P. MONTEIRO - ME

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1011480-60.2023.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: V. P. MONTEIRO - ME Trata-s… Ver mais

Aline Pongelupi Nobrega Borges e outros x Alexsandro Jose Dourado e outros

ID: 315869937

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1036309-04.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PONGELUPI NOBREGA BORGES ANALINE FRANCINO BASTOS ANTONIO MARCOS DANTAS PEREIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA DARIANE FATIMA DOS SANTOS DUTRA DAVI COUTINHO TOBIAS DE MORAES DEM & DEM COMERCIO DE COMBUSTIVES LTDA - EPP GILVAN BRAULIO ZANATTA ITAÚ UNIBANCO S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO LENILTON CARLOS DE SOUZA CAMPOS NADIR MARTINS DA MATA PAULO FERNANDES DE ALMEIDA PERICLES CLEYTON BRITO DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA VANESSA PONGELUPPI NOBREGA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO JOSE DOURADO ANTONIO MARCOS DANTAS PEREIRA BANCO DO BRASIL S.A. CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA CREDORES/INTERESSADOS DANIEL FERNANDO ALVES DARIANE FATIMA DOS SANTOS DUTRA ELETRO FIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. GILVAN BRAULIO ZANATTA GISELE BOMFIM DA SILVA HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA. HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ITAÚ UNIBANCO S.A. JOSIEL DA SILVA SAMPAIO JULIANO DE JESUS BUENO NADIR MARTINS DA MATA OBERDAN OLIVEIRA GALVAO POSTO DE BATERIAS GALVAO LIMITADA - EPP RODRIGO VIEIRA LUIZ SERGIO AUGUSTO DE CERQUEIRA GOMES TERRA SELVAGEM GOLF CLUB TOTVS S.A.

Decisão

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 14.992) LAURA CRISTINA SOUZA MADUREIRO (OAB/MT 10.353) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS (OAB/MT 17.703) ANDRE DE PAIVA PINTO (OAB/MT 6.220) JULIO CESAR RIBEIRO (OAB/MT 5.127) OTACILIO PERON (OAB/MT 3.684) FERNANDO DENIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) JANAYNA NUNES DE ARRUDA (OAB/MT 17.625) NILTON DE SOUZA ARANTES (OAB/MT 10.865) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) VINICIUS ASSIS ALMEIDA (OAB/MT 17.608) DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB/MT 4.705) MARCIO AURELIO ANTUNES DA FONSECA (OAB/MT 18.887) PAULO INACIO HELENE LESSA (OAB/MT 6.571) IZONILDES PIO DA SILVA (OAB/MT 6.486) RODRIGO PINHEDO HERNANDES (OAB/MT 19.124) FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO (OAB/MT 18.415) CAIO MELLI ARISI (OAB/MT 21.848) RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MS 9.571) ALINE PONGELUPI NOBREGA BORGES (OAB/MT 12.708) ALAN FRANCO SCORPIONI (OAB/MT 12.935) BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559) MILTON CHAVES LIRA (OAB/MT 6.330) JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR (OAB/MT 18.098) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JOSE MORENO SANCHES JUNIOR (OAB/MT 4.759) GRISIELY DAIANY MACHADO (OAB/MT 13.744) APARECIDA MARIA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDA MARIA VIEIRA (OAB/MT 16.718) AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS (OAB/MT 11.652) ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB/MT 19.801) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES (OAB/MT 13.121) JANAINA NEVES DE ARRUDA CAMPOS (OAB/MT 17.268) ADI PEDROSA DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADI PEDROSA DE ALMEIDA (OAB/MT 7.951) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) ERCILIO MARTINI JUNIOR (OAB/MT 19.230) ELIESER DA SILVA LEITE (OAB/MT 6.384)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Cuidam os autos de recuperação judicial requerida por COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA., sendo que, em momento posterior, diversos credores (dentre os quais HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., HNS AMÉRICAS COMUNICAÇÕES LTDA. e BANC… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036309-11.2023.8.11.0003" – Página 7 de 8

Processo nº 0009751-94.2015.8.11.0004

Processo nº 0009972-19.2011.8.11.0004

Processo nº 0009972-19.2011.8.11.0004

Processo nº 1000983-46.2021.8.11.0007

Processo nº 1000983-46.2021.8.11.0007

Processo nº 1017491-11.2023.8.11.0003

Processo nº 1042711-11.2023.8.11.0003

Processo nº 1042711-11.2023.8.11.0003

Processo nº 1011480-60.2023.8.11.0004

Aline Pongelupi Nobrega Borges e outros x Alexsandro Jose Dourado e outros