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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036718-38.2021.8.11.0041" – Página 7 de 8

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008006-38.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES… Ver mais

Processo nº 1008006-38.2021.8.11.0041

ID: 331690531
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008006-38.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1017221-38.2021.8.11.0041 POLO ATIVO: THIAGO NATALINO BARBOSA DA SILVA. POLO PASSIVO: KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1026339-38.2021.8.11.0041

ID: 322925398
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1026339-38.2021.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação coletiva de cobrança de horas… Ver mais

Processo nº 1022362-38.2021.8.11.0041

ID: 256306780
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022362-38.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME Vistos etc... Cuida-se de execução fiscal pro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009662-93.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1031674-38.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório – DPVAT proposta por Honório Goncalves Pereira e Adriano de Araújo Goncalves em face de Porto Seguro Companhia de Segu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1029055-38.2021.8.11.0041 Vistos e examinados. I - RELATÓRIO ISMAEL DE SOUZA propôs AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em desfavor de CENTRO ORAL CUIABANO CLÍNICA ODONTOLÓGICA L… Ver mais

Processo nº 1029022-14.2022.8.11.0041

ID: 331768218
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029022-14.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003237-84.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Alíquota] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DI… Ver mais
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