Tudo

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036733-36.2023.8.11.0041" – Página 7 de 11

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo do Ed… Ver mais

Processo nº 1034599-36.2023.8.11.0041

ID: 332606969
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1034599-36.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Primeiramente, considerando que a parte autora demonstrou claramente a existência de fato novo, diante de nova negativa administrativa, como fundamento para a propositura desta demanda, o que gera por consequência lógica… Ver mais

Processo nº 1027932-60.2023.8.11.0000

ID: 258045577
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027932-60.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003753-36.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MARIO ROBERTO PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11.00… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028488-36.2023.8.11.0041. REQUERENTE: ALAN MARTINEZ DE LIMA, LAZARO MANOEL DA SILVA FILHO REQUERIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., DINAMICA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Vistos. Trata-se de ação de indenizaç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007827-36.2023.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: DAIANE CARLA SANTOS ORBEN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. DAIANE CARLA SANTOS ORBEN, nos autos qualificada, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1040613-36.2023.8.11.0041

ID: 319716552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1040613-36.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Anulação de Assembleia Condominial, aju… Ver mais

Processo nº 1024220-36.2023.8.11.0041

ID: 331824961
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024220-36.2023.8.11.0041. REQUERENTE: ERAI MAGGI SCHEFFER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de tutela provisória de urgênc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045754-36.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: MOACIR FRANCISCO DE PAULA ZANGARINI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos em regime de exceção. MOACIR FRANCISCO DE PAULA ZANGARINI opôs os prese… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE SENTENÇA Processo: 1015781-36.2023.8.11.0041. Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO CC PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada MANSUR SAL… Ver mais