Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 417

Processo nº 0001867-66.2018.8.11.0082

ID: 281941501
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 0001867-66.2018.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: ALPHAVILLE BUFFET EIRELI e SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Vistos. Em petição apresentada no Id. 124315590 a autora … Ver mais

Processo nº 1002434-16.2024.8.11.0003

ID: 276150328
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo n. 1002434-16.2024.8.11.0003 Vistos etc. Considerando que esta magistrada estará participando do “I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 3 a 6 de junho de 2025 em São Luís/MA na mesma data do ato marcado neste feito e, em atenção ao disposto no… Ver mais

Processo nº 1021148-04.2024.8.11.0042

ID: 308879996
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021148-04.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1007145-16.2025.8.11.0040

ID: 278626227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1007145-16.2025.8.11.0040 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉ… Ver mais

Processo nº 1015854-63.2025.8.11.0000

ID: 310179855
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015854-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1008472-19.2025.8.11.0000

ID: 298057174
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1008472-19.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0020285-69.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: MARCO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0007945-93.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: AGUIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0018642-76.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: CHERS… Ver mais

Processo nº 0000028-69.2019.8.11.0082

ID: 291134391
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo: 0000028-69.2019.8.11.0082. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Sebastião Gomes da Silva Vistos, etc. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso nas disposições do artigo 50, parágrafo único, inciso I, d… Ver mais