Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 417
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281941501
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001867-66.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 0001867-66.2018.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: ALPHAVILLE BUFFET EIRELI e SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Vistos. Em petição apresentada no Id. 124315590 a autora …
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Processo nº 1002434-16.2024.8.11.0003
ID: 276150328
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1002434-16.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 1002434-16.2024.8.11.0003 Vistos etc. Considerando que esta magistrada estará participando do “I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 3 a 6 de junho de 2025 em São Luís/MA na mesma data do ato marcado neste feito e, em atenção ao disposto no…
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Processo nº 1021148-04.2024.8.11.0042
ID: 308879996
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1021148-04.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021148-04.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A)…
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Processo nº 1007145-16.2025.8.11.0040
ID: 278626227
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1007145-16.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1007145-16.2025.8.11.0040 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉ…
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Processo nº 1015854-63.2025.8.11.0000
ID: 310179855
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1015854-63.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015854-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L…
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Processo nº 1008472-19.2025.8.11.0000
ID: 298057174
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008472-19.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1008472-19.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A…
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Processo nº 0020285-69.2016.8.11.0002
ID: 295965513
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0020285-69.2016.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0020285-69.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: MARCO…
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Processo nº 0007945-93.2016.8.11.0002
ID: 295965524
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0007945-93.2016.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0007945-93.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: AGUIN…
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Processo nº 0018642-76.2016.8.11.0002
ID: 295965533
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0018642-76.2016.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0018642-76.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: CHERS…
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Processo nº 0000028-69.2019.8.11.0082
ID: 291134391
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000028-69.2019.8.11.0082
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Processo: 0000028-69.2019.8.11.0082. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Sebastião Gomes da Silva Vistos, etc. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso nas disposições do artigo 50, parágrafo único, inciso I, d…
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