Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
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ID: 292411872
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1021407-85.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1021407-85.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARCIO MARQUES TENORIO DE A…
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Processo nº 1016484-22.2025.8.11.0000
ID: 310104473
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016484-22.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016484-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Nulidade] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEI…
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Processo nº 1016484-22.2025.8.11.0000
ID: 310104487
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016484-22.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016484-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Nulidade] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEI…
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Processo nº 1013871-65.2021.8.11.0001
ID: 298134537
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1013871-65.2021.8.11.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1013871-65.2021.8.11.0001. Vistos etc. Cuida-se de procedimento policial instaurado para apurar, em tese, a prática dos crimes previstos nos artigos 303, 304 e 305 da Lei n. 9.503/1997, atribuídos a David…
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Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000
ID: 292389952
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013899-94.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des…
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Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000
ID: 292389970
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013899-94.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des…
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Processo nº 1021625-61.2023.8.11.0042
ID: 307264715
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1021625-61.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021625-61.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE ANTONIO JUNIOR DA SILVA, MAYKE RODRIGUES ALT PESSOA, RAFAEL SOUZA PEREIRA, VINICIUS CORDEIRO ALVES Vistos. 1. Em detida an…
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Processo nº 0002690-44.2010.8.11.0042
ID: 324216835
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002690-44.2010.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO
(OAB/MT 10.402)
RODRIGO FERREIRA BATISTA
(OAB/RO 2.840)
JONATAS PEIXOTO LOPES
(OAB/MT 20.920)
GLEICE MACHADO
(OAB/RO 14.106)
DIONILDO GOMES CAMPOS
(OAB/MT 3.302)
ADEMIR ROSA GOMES
(OAB/MT 1.139)
MARCELO JOVENTINO COELHO
(OAB/MT 5.950)
MARCIO SALES DE FREITAS
(OAB/MT 7.888)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 0002690-44.2010.8.11.0042 SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentou denúncia criminal nos seguintes termos: “(...) I- INQUÉRITO POLICIAL CÓDI…
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Atame Mt Cursos E Pos-Graduacao Ltda - Me x Augusto Cesar Ribeiro Macaubas e outros
ID: 324464242
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002690-44.2010.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO
(OAB/MT 3.878)
RODRIGO FERREIRA BATISTA
(OAB/RO 2.840)
MARCELO JOVENTINO COELHO
(OAB/MT 5.950)
LEANDRO GOES DOS SANTOS
(OAB/MT 18.243)
GLEICE MACHADO
(OAB/RO 14.106)
JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO
(OAB/MT 10.402)
ADEMIR ROSA GOMES
(OAB/MT 1.139)
JONATAS PEIXOTO LOPES
(OAB/MT 20.920)
MARCIO SALES DE FREITAS
(OAB/MT 7.888)
DIONILDO GOMES CAMPOS
(OAB/MT 3.302)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 0002690-44.2010.8.11.0042 SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentou denúncia criminal nos seguintes termos: “(...) I- INQUÉRITO POLICIAL CÓDI…
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Processo nº 1001572-32.2021.8.11.0009
ID: 256136158
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1001572-32.2021.8.11.0009
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001572-32.2021.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: CARLOS HENRIQUE HERREIRO CARLESSO VISTOS. Trata-se de inquérito policial inst…
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