Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

Processo nº 1021407-85.2025.8.11.0002

ID: 292411872
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1021407-85.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARCIO MARQUES TENORIO DE A… Ver mais

Processo nº 1016484-22.2025.8.11.0000

ID: 310104473
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016484-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Nulidade] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEI… Ver mais

Processo nº 1016484-22.2025.8.11.0000

ID: 310104487
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016484-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Nulidade] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEI… Ver mais

Processo nº 1013871-65.2021.8.11.0001

ID: 298134537
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1013871-65.2021.8.11.0001. Vistos etc. Cuida-se de procedimento policial instaurado para apurar, em tese, a prática dos crimes previstos nos artigos 303, 304 e 305 da Lei n. 9.503/1997, atribuídos a David… Ver mais

Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000

ID: 292389952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000

ID: 292389970
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1021625-61.2023.8.11.0042

ID: 307264715
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021625-61.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE ANTONIO JUNIOR DA SILVA, MAYKE RODRIGUES ALT PESSOA, RAFAEL SOUZA PEREIRA, VINICIUS CORDEIRO ALVES Vistos. 1. Em detida an… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 0002690-44.2010.8.11.0042 SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentou denúncia criminal nos seguintes termos: “(...) I- INQUÉRITO POLICIAL CÓDI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 0002690-44.2010.8.11.0042 SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentou denúncia criminal nos seguintes termos: “(...) I- INQUÉRITO POLICIAL CÓDI… Ver mais

Processo nº 1001572-32.2021.8.11.0009

ID: 256136158
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001572-32.2021.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: CARLOS HENRIQUE HERREIRO CARLESSO VISTOS. Trata-se de inquérito policial inst… Ver mais
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