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Processo nº 1018391-29.2025.8.11.0001

ID: 321666350

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018391-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1023144-29.2025.8.11.0001

ID: 257145043

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023144-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE LEAO SAMPAIO MAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA COSTA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023144-29.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE LEAO SAMPAIO MAIA REU: MRV PRIME PROJETO MT B2 INCORPORACOES S…

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Rani Valeria Almeida Arruda x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325832765

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032262-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RANI VALERIA ALMEIDA ARRUDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032262-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RANI VALERIA ALMEIDA ARRUDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEI…

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Processo nº 1048752-29.2025.8.11.0001

ID: 327038454

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048752-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA NUNES MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1048752-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANGELA NUNES MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROS…

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Mario Auxiliador Bilio De Aguiar x Banco Bradesco S.A.

ID: 261492004

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010146-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIO AUXILIADOR BILIO DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WEMERSON PEREIRA MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010146-29.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIO AUXILIADOR BILIO DE AGUIAR REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, Contra…

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Karina Brito Tapeocy x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260046361

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005878-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

KARINA BRITO TAPEOCY

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005878-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KARINA BRITO TAPEOCY REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDOR…

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Processo nº 1018391-29.2025.8.11.0001

ID: 331627588

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018391-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOCICLECIA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1049608-90.2025.8.11.0001

ID: 332975220

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049608-90.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA GUEDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONAN CELLA TARTERO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1049608-90.2025.8.11.0001. AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA GUEDES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUID… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1049608-90.2025.8.11.0001. AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA GUEDES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Vera Lúcia da Silva Guedes ajuizou a presente ação de indenização por danos morais por negativação indevida c/c com pedido de liminar em face de Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. Com efeito, incumbe ao magistrado verificar a higidez dos pressupostos de existência e validade processuais, com subsequente análise das condições da ação, para tão somente depois de preenchidas tais condições, apreciar o mérito da lide. Nessa ordem de ideias, infere-se da certidão acostada no ID 201319161 e da decisão proferida no ID 201358848 a existência de prevenção deste juízo, com relação ao Processo n. 1013832-29.2025.8.11.0001, o qual fora extinto sem resolução de mérito, em razão da aplicação dos efeitos da contumácia, nos seguintes termos: [...] Isto posto, com fulcro no art. art. 51, I, e §2º, da Lei 9.099/95 c.c. Enunciado 28/FONAJE c.c. art. 334, §8º, do CPC, CONDENO a parte Reclamante: a) no pagamento das custas processuais, não podendo repetir o ajuizamento sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito; e, b) em multa de 2% (dois por cento) sobe o valor da causa, em favor do Estado. Transitada em julgado, remeta-se a Central de Arrecadação e Arquivamento-CAA, nos termos do Provimento nº 20/2019-CGJ e, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado (com cópia da sentença/acórdão), conforme o caso, extinguindo o feito, sem julgamento de mérito. Nesse sentido, o enunciado nº 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas”. Em sendo o valor dado à causa inferior a 03 (três) salários mínimos, a multa acima fixada (item “b”), será calculada sobre esse teto (três salários mínimos), nos termos do art. 81, §2º, do CPC. [...] Ante o exposto, intime-se a parte autora, por seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de cumprir com os termos da supradita sentença prolatada nos autos n. n. 1013832-29.2025.8.11.0001, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito em substituição legal

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Camila Helena Buss Bodot Registrado(A) Civilmente Como Camila Helena Buss Bodot x Viancci Comercio De Bolsas E Acessorios Ltda

ID: 310151833

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032941-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA HELENA BUSS BODOT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA HELENA BUSS BODOT

Polo Passivo:

VIANCCI COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINE ALMEIDA SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032941-29.2025.8.11.0001. AUTOR: CAMILA HELENA BUSS BODOT REQUERIDO: VIANCCI COMERCIO DE BOLSAS E ACESSOR…

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Processo nº 1044290-29.2025.8.11.0001

ID: 310055196

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044290-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIA PAMMELA ZUMERLE FURTADO DELATORRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRIA PAMMELA ZUMERLE FURTADO DELATORRE EMERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO EDUARDO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO EDUARDO DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044290-29.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EMERSON DA SILVA, ANDRIA PAMMELA ZUMERLE FURTADO…

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